Família receberá indenização mais de 20 anos após o acidente do Bateau Mouche

Vinte anos após o acidente do barco Bateau Mouche – que afundou na Baia de Guanabara, salve na noite do réveillon de 1988, matando 55 pessoas – os irmãos da bailarina Maria Lúcia Leonel, que faleceu no naufrágio, receberão indenização de R$ 250 mil.

A decisão, proferida ontem (22), é da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Pelo entendimento do Juiz Mauro Luís Rocha Lopes, todos os réus – a Bateau Mouche Rio Turismo, a Itatiaia Agência de Viagens e Turismo, os sócios das referidas empresas e a União Federal – contribuíram diretamente para a ocorrência da tragédia.

Apesar do resultado favorável, o escritório Leonardo Amarante Advogados – que representa várias famílias no caso – decidiu que vai recorrer da decisão para buscar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o aumento do valor da indenização.

Os noves sócios do Bateau Mouche foram julgados em novembro de 1990, na 12ª Vara Criminal. Na oportunidade, o Juiz Jasmin Simões Costa, absolveu o proprietário da Itatiaia Turismo, os sócios e o mecânico da Bateau Mouche Rio Turismo, acusados de responsabilidade no naufrágio.

Nesta sentença, o magistrado responsabilizou as autoridades “pela ineficiência em regulamentar, ordenar e fiscalizar essa espécie de atividade”, acatando tese da defesa, afirmando que os réus não atuaram, dolosa ou culposamente, por não prever o naufrágio. Na época, o juiz ignorou os vários laudos técnicos contidos no processo, que comprovavam o péssimo estado de conservação do barco.

A última viagem do Bateau Mouche teve início às 21h15 do dia 31 de dezembro de 1988 e terminou às 23h50, com o trágico acidente ocorrido entre a Iha da Cotunduba e o Morro da Urca.