O Brasil contará com indicadores para avaliar o direito à comunicação no país dentro de um ano. Representantes de entidades nacionais e internacionais, como a Unesco e o Laboratório de Políticas de Comunicação (Lapcom) da Universidade de Brasília, trabalham desde setembro na realização de seminários nas principais cidades brasileiras para tornar a discussão pública. O objetivo é agregar as contribuições da sociedade civil e de entidades governamentais na elaboração dos pontos definitivos, o que deve ocorrer em um seminário nacional, previsto para meados de 2010.
Nesta quarta-feira (11), foi a vez da UnB sediar o debate, já realizado na Federal do Rio de Janeiro. No encontro, na Faculdade de Comunicação, foram apresentados os dois documentos que servirão como base para a elaboração dos indicadores. O primeiro deles, desenvolvido pelos países membros da Unesco no Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação, em 2008, reúne cinco categorias para avaliar o direito à comunicação. O segundo vem de uma pesquisa realizada pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), entre 2006 e 2007.
“Queremos enriquecer os pontos já apresentados nos dois trabalhos com o debate público”, comentou a representante do Intervozes, Bia Barbosa. Para ela, um dos destaques do encontro na UnB foi a contribuição dos membros das mídias independentes do Distrito Federal, que sugeriram a agregação e a compreensão dos meios alternativos como parte das políticas públicas de financiamento. “Também surgiu a necessidade de uma definição melhor para o sistema público de comunicação brasileiro e o recorte por gênero e raça para assegurar a diversidade no processo.”
O encontro, que contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, é uma prévia para o seminário nacional do ano que vem. “Estamos diante de uma articulação inédita para ampliar a democratização da comunicação no Brasil e tirar o debate só do campo ideológico”, comentou o professor da UnB Fernando Paulino, do Lapcom. “É saudável que as entidades discutam para que haja adequação ao contexto nacional”, completou Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco.
CONFECOM
A série de seminários (o próximo ocorrerá no dia 24, em São Paulo) complementam os trabalhos em torno da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O evento, que servirá para a formulação de um novo marco regulatório para o setor, está marcado para dezembro, em Brasília. “Apesar de não ter uma ligação direta, as duas iniciativas buscam colaborar para um modelo mais justo de acesso e produção na comunicação do país por meio do debate público”, disse Paulino. Até o fim do mês, ocorrerá a etapa distrital da Confecom, em data ainda não definida.
