O prazo para sistemas de ensino e instituições ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitam ao Ministério da Educação (MEC) as informações de matrícula dos estudantes termina nesta sexta-feira (8).
Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meio?de?planilha ou?de?interface?de?programação?de?aplicações. Os alunos que tiverem as informações consolidadas dentro do prazo vão receber o incentivo-matrícula,?pago em parcela única?de?R$ 200, entre os dias?26?de?março?e?7?de?abril.
“Até?14 de junho,?podem ocorrer?eventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino e?das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso,?o pagamento do?Incentivo-Matrícula?poderá ser?realizado?até 1º de julho de 2024”, destacou o ministério.
“O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no?termo de?compromisso?assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao?Pé-de-Meia?poderá?impactar o?pagamento dos incentivos relativos ao período no qual as informações não foram compartilhadas”, completou a pasta.
O programa
Instituído pela?Lei nº 14.818/2024, o?Pé-de-Meia?é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. A proposta é promover a permanência e a conclusão escolar de?estudantes?matriculadas no ensino médio público.
“Seu objetivo é?democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.?Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do?incentivo, a fim de possibilitar o acesso?a ele para?os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.”
Com informações da Agência Brasil
