Depois de 11 anos da criação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), prescription as bases de dados são tão precárias que não há o que se fazer com as informações reunidas. A avaliação é da subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Carmen de Oliveira.
O problema apontado por ela motivou a realização de um encontro nacional de operadores do Sipia, que começou hoje (27) em Brasília. O objetivo do evento, que vai até amanhã (28), é discutir estratégias para fortalecer e revitalizar o sistema, além de incentivar a produção de informações e a disponibilização dos dados.
O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A idéia é que essas informações formem uma base real que ajude na formulação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
De acordo com Carmen de Oliveira, um dos problemas verificados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nas bases de dados do Sipia foi a descontinuidade no envio das informações.
“Não adianta, por exemplo, um conselho tutelar, zelosamente, ter enviado os dados por cinco anos consecutivos se falhou, por exemplo, em 2007. Isso não permite fazer pesquisas a partir dessas informações já existentes, não permite fazer comparações”, destacou.
Para Carmen de Oliveira, o foco das atividades dos conselhos é a formulação de políticas públicas. “Então, como um conselheiro formula políticas públicas se ele não tem um diagnóstico da situação, se não estabelece metas de ações no seu planejamento, se ele não monitora e se ele não avalia?”, questionou.
