DIEGO FELIX
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (28) denúncia contra o empresário Nelson Tanure por suposto uso de informação privilegiada na operação de compra da incorporadora Upcon pela construtora Gafisa entre os anos de 2019 e 2020.
Na denúncia, apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal), Tanure e o empresário Gilberto Benevides são acusados por uma série de movimentações financeiras para inflar o valor de mercado da Upcon e, consequentemente, receber mais ações com poder de voto da Gafisa na operação de compra e venda.
“A acusação está baseada em provas da existência de fato que, em tese, caracteriza infração penal e indícios suficientes de autoria delitiva. Assim reconheço a justa causa da ação penal”, disse a juíza federal Maria Isabel do Prado na decisão que torna Tanure réu.
O caso chegou a ser remetido ao STF (Supremo Tribunal Federal) por possível relação com o Banco Master dentro das investigações da operação Compliance Zero, mas o ministro Dias Toffoli disse não ver relação direta entre os casos e devolveu o processo à Justiça paulista.
Na denúncia feita pelo MPF em dezembro, o Master era apontado como um braço financeiro e operacional que permitiu a concentração acionária necessária na Gafisa para inflar ativos e viabilizar garantias nas operações de Tanure pelo mercado, criando um cenário de liquidez manipulada.
“Agora sim, com o processo aberto adequadamente, os advogados podem promover a defesa dos fatos com o alcance concreto do que foi pretendido pelo MPF, e não com o que foi polemizado na ocasião do oferecimento da denúncia”, disse a defesa de Tanure em nota.
Apesar do tempo entre o comentimento das supostas fraudes financeiras e a denúncia, o MPF pediu urgência na análise do caso, pois os envolvidos já passaram dos 70 anos e a prescrição do caso corre pela metade.
Pela lei, a pena máxima para delitos como esses é de 5 anos e a prescrição acontece em 12 anos. Com a redução pela metade, a prescrição deve acontecer já no mês que vem.
RELEMBRE O CASO
Na época narrada pela denúncia, Tanure era acionista relevante da Gafisa e membro do conselho de administração, cujo mandato teve início em abril de 2019. Benevides, por outro lado, era acionista controlador da Upcon e responsável direto pelas negociações.
De acordo com a procuradoria, Tanure utilizou estruturas societárias com duas offshores sediadas em paraísos fiscais e o fundo de investimento Singular Plus com o objetivo de ocultar sua participação na Gafisa e realizar operações dissimuladas com a Upcon.
Os procuradores remontaram um caso que aconteceu dias antes da conclusão da compra, em fevereiro de 2020. À época, a Upcon recebeu um aumento repentino de R$ 150 milhões em seu capital social e impulsionou seu valor de mercado em quase 1.400%.
O valor de mercado da Upcon era importante dentro da operação porque determinaria qual seria o montante de ações a serem repassadas da Gafisa aos controladores da Upcon. Neste caso, a Gafisa não utilizou recursos de caixa e fez a compra com o repasse de ações.
Segundo as investigações, Tanure e Benevides, sabendo que o laudo de avaliação da Upcon seria feito dali a poucos dias, aportaram dinheiro ao capital social da incorporadora para inflar o valor de mercado e aumentar o tamanho das ações a serem pagas pela Gafisa.
Para realizar a integração dos valores ao capital social, Benevides obteve um empréstimo junto à corretora Planner. As investigações apontar que o dinheiro emprestado era, na verdade, de Tanure, que utilizou o fundo de investimento Singular Plus para internalizar as garantias dadas no negócio.
No início deste mês, Tanure foi alvo de buscas pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada inicialmente em dezembro, que apura irregularidades relacionadas ao Master.
O empresário é investidor de inúmeras empresas brasileiras, como a petroleira Prio, a rede de supermercados Dia e a própria Gafisa. A apuração policial da Compliance Zero investiga suspeitas de gestão fraudulenta, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
