Levantamento feito pelo Grupo Estado em todo o País constatou que a perícia criminal – salvo raríssimas exceções – é tão precária que beira a indigência. A polícia não tem a parafernália tecnológica da ficção do seriado de TV CSI, nem possui o estritamente necessário. Não há maletas para perícia de local de crime, câmaras frias decentes para conservação de corpos, reagente químico ou laboratório para os exames mais elementares.
Em todo o País, existem apenas 60 Institutos de Criminalística e de Medicina Legal (ICs e IMLs) para examinar causas de mortes e produzir provas criminais. Para atender aos 5,560 mil municípios, seriam necessárias 360 unidades desse tipo, ou seis vezes mais, uma média de um instituto para cada 15 municípios.
Existem pouco mais de 12 mil peritos para atender a todos os estados nas 32 especialidades de perícia criminal adotadas no País. A correlação recomendada por organismos internacionais é de um perito para cada 5 mil habitantes. Para todo o território, seriam necessários 38 mil profissionais, o triplo dos que estão em atividade.
Em alguns estados, as velhas geladeiras dos IMLs estavam quebradas, produzindo mau cheiro e cenas degradantes. Há locais em que, nos acidentes de trânsito, os corpos das vítimas ficam até dez horas na estrada à espera de remoção. Por falta de câmaras frias, pessoas são sepultadas às pressas, sem autópsia, e depois são exumadas para conclusão de exames que vão detectar se a morte derivou de crime, acidente ou causas naturais.
A reportagem enviou nas últimas duas semanas às 27 unidades da federação um questionário perguntando se as polícias tinham ao menos os itens essenciais para a realização de perícias criminais: a maleta com kit de varredura de locais de crime (notebook, GPS, trena a laser, máquina fotográfica digital, etc), exame de DNA, exame de balística (com microcomparador), câmaras frias (para preservação de corpos), cromatógrafos gasosos, luz forense, laboratório de fonética, reagente químico e luminol. Sem eles, é impossível produzir prova científica cabal para esclarecimento de crimes.
Leia mais na edição desta segunda-feira (16) do Jornal de Brasília.