Brasil

Eleições: Lula defende necessidade de aumentar liberação de recursos

Por Arquivo Geral 01/06/2006 12h00

Começa nesta sexta-feira, abortion buy 2 de junho, e vai até domingo (4), a nona edição do Festival Porão do Rock, no estacionamento do Mané Garrincha. Os organizadores do evento estimam em 70 mil o número de pessoas que devem participar do festival nos três dias. 

O Setor de Comissariado da Vara da Infância e da Juventude do DF vai fiscalizar cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por dia, 50 comissários atuarão no festival. O principal objetivo é evitar o consumo de bebidas alcoólicas e drogas por menores. Antes do início dos shows, os comissários farão um trabalho de conscientização junto aos ambulantes para que não vendam bebidas a menores, advertindo-os que, em caso de descumprimento, estarão sujeitos à voz de prisão e responderão a processo cuja pena varia de 3 meses a 1 ano de detenção, mais multa. Comércio na parte externa do local será permitido apenas com autorização da Administração Regional. 

Maiores de 16 anos podem entrar no evento desacompanhados. Os menores de 16 só poderão entrar na companhia dos pais ou responsáveis, ou mediante autorização destes, sempre acompanhados de um maior. A autorização deverá ter firma reconhecida e conter a qualificação do menor, dos pais e daquele que será seu responsável. Os adolescentes que descumprirem essas normas serão encaminhados ao Posto da Vara da Infância e da Juventude no local, e devolvidos aos pais mediante assinatura de um termo de responsabilidade. 

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Destacada como o maior evento cultural do Centro-Oeste, see a Feira do Livro de Brasília atrai um grande público todos os anos. E sua  25ª edição, information pills que será realizada de 25 de agosto a 7 de setembro, mind promete mobilizar ainda mais pessoas. Os preparativos já começaram hoje pela manhã, com a realização da palestra “Supere! Competências para Gerenciar Desafios e Adversidades”, proferida pelo professor Eduardo Carmello, especialista na área de gestão estratégica, no Colégio La Salle.

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Dirigida aos diretores das escolas da rede pública de ensino, a palestra abordou as transformações pelas quais passam a família, a sociedade e a escola, que trazem uma série de desafios para os educadores de hoje. Os educadores tiveram ainda a oportunidade de tomar conhecimento de informações sobre a participação das escolas na 25ª Feira do Livro de Brasília.

A palestra teve por objetivo sensibilizar diretores e gestores escolares, no sentido de incentivar professores e alunos para a participação na feira. A iniciativa do evento é da Secretaria de Educação (SE) e da Câmara do Livro de Brasília, com o apoio do Sindicato das Escolas Particulares do DF.

Segundo dados da Secretaria de Educação, com o projeto Ler é Legal, o GDF investe, a cada ano, mais recursos para atualizar e compor o acervo literário das escolas. Em 2004 foram investidos R$ 308 mil. Em 2005, o montante passou para R$ 700 mil. E, neste ano, a previsão é de que R$ 946 mil sejam utilizados pelos alunos na aquisição de livros. Cada escola enviará uma comissão de dez alunos à feira para escolher e comprar livros para as salas de leitura.

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O objetivo do Ler é Legal é transformar o aluno da rede pública em um participante ativo no contato com os livros. “Não queremos que o aluno receba todas as informações passivamente. É preciso que ele se sinta interessado pelos livros e, por esta razão, grande parte da verba é destinada à compra de livros paradidáticos e literários”, observa a chefe do Núcleo de Acervo e Livro Didático da SE e executora do projeto, Vanda Gebrin.

A CPI da Educação aprovou hoje pela manhã, hospital em sessão ordinária, cheapest seu relatório final no qual pede indiciamento de 21 pessoas pelos crimes de improbidade administrativa, corrupção ativae passiva, concussão, prevaricação, advocacia administrativa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e caixa 2.

Entre os indiciados, duas ex-secretárias de Educação do GDF: a deputada Eurides Brito e a professora Maristela de Melo Neves Mendes, à época, diretora executiva da então Fundação Educacional do DF (FEDF). A CPI encaminhará seu relatório, para providências cabíveis, ao Ministério Público do DF e Territórios, à Polícia Federal, à Polícia Civil do DF, ao GDF, à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da própria Câmara Legislativa para que seja avaliada a possibilidade de processo contra a deputada Eurides Brito.

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Caso Orquestra

Os deputados que integram a CPI apuraram, também, que a Orquestra Sinfônica Regional de Ensino de Ceilândia, ONG fundada pela ex-secretária e deputada Eurides Brito e dirigida por servidor da SEE, teve o transporte de seus integrantes ilegalmente custeados pela Secretaria.

E mais, que, apesar da Orquestra só se reunir duas vezes por semana, segundo depoimento da maestrina, teria utilizado transporte da SEE por 22 dias úteis em um único mês, conforme provam faturas de pagamento da SEE à empresa de transporte. A CPI denuncia, ainda, em seu relatório final ações para impedir suas investigações.

O Diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Águas (ANA) torna públicos, sickness quanto ao cargo de Analista Administrativo, information pills o resultado final nas provas objetivas, order que se referem à primeira etapa do concurso e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.

Quanto aos cargos de Especialista em Geoprocessamento e de Especialista em Recursos Hídricos, o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na avaliação de títulos, referentes ao concurso público em questão. O resultade está na seguinte ordem: área de conhecimento, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação.

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocação para avaliação de títulos dos candidatos aos cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia; a convocação para a defesa pública de memorial, order somente dos candidatos ao cargo de Pesquisador; bem como o resultado final na prova de redação e o resultado final no concurso dos candidatos ao cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia.

O resultado final na prova discursiva está na seguinte ordem: cargo/área de formação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.

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Projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados inclui entre os crimes hediondos o homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio ou de organização criminosa, rx mesmo que o crime seja cometido por uma só pessoa.

Segundo o autor da proposta, case deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), nurse a inclusão desse tipo de crime como hediondo evita que o criminoso seja beneficiado por anistia, graça ou indulto, fiança e liberdade provisória.

O projeto prevê que em caso de sentença condenatória, o juiz decide se o réu poderá apelar em liberdade. No caso da prisão temporária – que nos demais tipos de crime é de até cinco dias, prorrogáveis pelo mesmo período –, o período é de 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo.

"O projeto atende os anseios da sociedade, dando tratamento adequado a um crime que vem assolando o país, atingindo até mesmo autoridades envolvidas no seu combate e punição", afirmou o relator da proposta, deputado Inaldo Leitão (PL-PB), ao recomendar a aprovação aos parlamentares da Comissão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou hoje que a liberação de recursos do orçamento de 2006 será maior no primeiro semestre do ano. "A partir de 30 de junho, here você não pode mais fazer convênio com nenhuma prefeitura. Nós tivemos as opções de gastar mais fortemente no começo do ano para garantir os nossos compromissos no segundo semestre. Isso é normal e sempre aconteceu", price afirmou Lula em entrevista, order em resposta a jornalistas em Manaus (AM). O presidente foi perguntado sobre a recente reajuste a funcionários públicos.

A legislação eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o governo não pode firmar novos acordos e aumentar as despesas com pessoal a partir de 1º de julho. O governo federal também só pode dar reajuste salarial até o final deste mês. Na última terça-feira (30), o presidente Lula editou Medida Provisória concedendo aumento para cerca de 160 mil servidores públicos federais, entre eles, funcionários do Banco Central que estavam em greve.

O presidente defendeu o reajuste salarial dos servidores. "Nós estamos fazendo aquilo que é necessário fazer no Brasil. É preciso parar com essa mania de achar que quando a gente dá um pouco de salário a gente está gastando", referindo-se a avaliação de alguns economistas que consideram aumentos salariais como despesas e não como um investimento no aumento da capacidade de compra dos trabalhadores. O presidente deu início hoje à construção do gasoduto Urucu-Manaus em Coari no Amazonas.






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