A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o piso salarial nacional dos professores do ensino básico. O debate, proposto pelo deputado Severiano Alves (PMDB-BA), será realizado às 14h30 no plenário 10 da Câmara dos Deputados.
O piso foi reajustado em 7,86% em janeiro último, passando de R$ 950 para R$ 1.024 para 40 horas semanais. O reajuste foi de menos da metade do reivindicado por professores e maior que o proposto por estados e municípios. A inflação acumulada desde a sanção da lei, em julho de 2008, foi de 6,19%.
O índice de reajuste se baseia em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) segundo o qual o aumento deve seguir a variação de 2008 a 2009 do valor mínimo por aluno no Fundeb, que recebe recursos da União, de estados e de municípios.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) queria um aumento maior, já que o valor de R$ 950 foi estabelecido em 2008 e não houve correção em 2009. A falta de reajuste salarial no ano passado ocorreu devido ao entendimento da AGU de que o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação contra o piso nacional movida por governadores, havia decidido adiar a concessão do aumento para 2010.
Foram convidados:
– a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde;
– a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches;
– o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
– o coordenador-geral do Fundeb, Wander Oliveira Borges; e
– a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida Silva.
