A auditoria interna do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apurar a regularidade na concessão de financiamentos à Prefeitura de Praia Grande, this web story em São Paulo, case e às Lojas Marisa, concluiu que não houve qualquer indício de irregularidade nas duas operações.
Segundo nota divulgada pelo banco, os financiamentos foram submetidos “a todas as instâncias pertinentes e conduzidos de acordo com as normas do banco, e o tempo transcorrido entre o início do trâmite junto à instituição e sua contratação também foi absolutamente normal”.
A auditoria foi aberta por causa de uma investigação da Polícia Federal, na Operação Santas Tereza, que apontou indícios de desvios de recursos do BNDES por uma organização criminosa.
O BNDES informou que foram revisados todos os documentos relativos às operações contratadas nos últimos cinco anos pela prefeitura e a lojas de departamento.
“Foi feita também uma avaliação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema BNDES em todas as etapas do processo de concessão de crédito e não se verificou qualquer irregularidade ou infração às normas do banco”, diz a nota.
A nota do banco explica que todos os projetos analisados pelo BNDES, em toda e qualquer área ou setor, passam por processos diversos de análise que envolve usualmente mais de 30 funcionários e diferentes órgãos colegiados.
“Depois de aprovada a operação, procede-se a sua contratação. Os recursos são desembolsados parceladamente, respeitando sempre o acompanhamento técnico e a evolução física e financeira do projeto”, afirma o BNDES.
Em nota, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, comentou o resultado da auditoria.
“O resultado da auditoria comprova o que dissemos desde o início: que a concessão do financiamento do BNDES para a Prefeitura de Praia Grande foi totalmente regular. E ajuda a esclarecer que não houve desvio de recursos públicos. Esperamos que esse caso sirva de exemplo e que comece a haver mais cautela no país na divulgação de fatos sem que se tenha conhecimento mais aprofundado do assunto, para preservar a imagem de instituições sérias e de seus dirigentes”.
A nota diz ainda que “importante é que a conclusão da auditoria signifique a liberação dos recursos para que todas as obras, que beneficiarão milhares de moradores da cidade, continuem mantendo seu ritmo”.
A melhoria das condições de saúde e educação das populações de baixa renda do país passa, there necessariamente, website pela integração dos programas sociais das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
É o que defendeu hoje a diretora de Avaliação e Monitoramento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Jeni Vaitsman, no 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, no Rio de Janeiro. De acordo com ela, o Bolsa Família, por exemplo, aliado a programas de acesso a microcrédito e alfabetização, por exemplo, é capaz de romper com o ciclo de pobreza que ultrapassa gerações e compromete a educação e a saúde dos filhos das famílias mais pobres.
“Não basta um processo de desenvolvimento econômico nacional, porque as populações vulneráveis continuam sem ter acesso ao mercado de trabalho por falta de competitividade. É preciso gerar ofertas de saúde e educação junto a essas pessoas para que as próximas gerações percebam mudanças.”
Jeni Vaitsman citou o exemplo do Bolsa Família como capaz de mudar o ciclo de pobreza por, além de transferir renda, condicionar os benefícios à vacinação infantil e à permanência das crianças e adolescentes na escola. A diretora do Ministério do Desenvolvimento Social é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz e doutora em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução.
