O diretor da hidroelétrica binacional de Itaipu, Jorge Miguel Samek, defendeu hoje na Câmara dos Deputados o acordo pelo que o Brasil aceitou triplicar o valor que paga ao Paraguai em compensação pelo excedente de energia que esse país lhe cede.
Samek alegou perante os membros de duas comissões da Câmara dos Deputados que o novo valor que o Governo aceitou pagar ainda não recompõe o que era pago até 2003, quando o real registrou uma forte apreciação frente ao dólar.
Em um acordo assinado ano passado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, e Fernando Lugo, do Paraguai, o Governo se comprometeu a elevar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões o valor anual que lhe transfere ao país vizinho em compensação pela cessão da energia.
Itaipu, a segunda maior hidroelétrica do mundo, é compartilhada pelo Brasil e Paraguai, sendo que os dois têm direito à metade da energia gerada.
Como o Paraguai usa apenas 10% da energia que lhe corresponde para satisfazer toda sua demanda elétrica, o resto é repassado para o Brasil que paga, além do preço de custo, um valor de compensação.
O acordo entre os dois países para elevar os lucros do Paraguai com a hidroelétrica ainda depende da ratificação no Congresso. No entanto, alguns deputados alegam que o Brasil exagerou nas concessões que fez a Assunção.
“O Tratado de Itaipu foi feito para ser cumprido e isso dá credibilidade ao Brasil. Mas ajustes são necessários”, afirmou Samek, ao justificar as remodelações que não estavam previstas no acordo original.
O diretor participou da audiência conjunta dos deputados das comissões de Minas e Energia, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Samek admitiu que já tinham sido introduzidas algumas emendas no Tratado para estabilizar a dívida que o Brasil assumiu para financiar a construção da central que, segundo alegou, antes era considerada impagável e que estará totalmente sanada em 2023.
“Não estamos fazendo caridade. Estamos comprando energia”, acrescentou o subsecretário-geral para a América Latina do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Simoes, também convocado à audiência no Congresso.
O diplomata acrescentou que a compensação paga pelo Brasil representa 20% da renda fiscal do Paraguai.
“É de nosso interesse uma melhoria no Paraguai. Nos interessa que a economia paraguaia se industrialize mais”, acrescentou.
Apesar da defesa da ratificação do acordo com o Paraguai feita pelo governo, os membros das comissões adiaram para quarta-feira da próxima semana uma possível votação.
A direção da Câmara dos Deputados se comprometeu a ratificar o texto antes do início do recesso parlamentar, no dia 17 de julho, mas o novo adiamento coloca o cumprimento desse prazo em dúvida.
