A nomeação de Emília Maria Silva Ribeiro para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. Ela exercerá um mandato de cinco anos.
Sua indicação foi duramente criticada por senadores de oposição que, buy na Comissão de Infra-Estrutura do Senado – que teria que sabatiná-la e aprovar seu nome para o cargo – chegaram a fazer pedido de vista coletivo da análise ao relator Sérgio Guerra (PSDB-PE).
O próprio Guerra considerou a indicação do governo precipitada, que, segundo ele, refletia a pressa da Anatel em aprovar o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). Ele disse, no início de agosto, antes da aprovação do nome de Emília, que o currículo dela não era suficiente para ocupar o cargo.
Emília era assessora da presidência do Senado e representante da Casa no Conselho Consultivo da Anatel. A dispensa dessa função também foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
O PGO está em processo de revisão com o objetivo de eliminar dispositivos ultrapassados e para flexibilizar a possibilidade de aquisições entre as empresas do setor. Sem as alterações, fusões como a das empresas Brasil Telecom e Oi, por exemplo, não são possíveis, já que atualmente não é permitido que uma empresa atue em mais de uma área no país.
Na época da análise do nome de Emília, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, defendeu a indicação e alegou que sua ida agilizaria a votação das mudanças no PGO, já que o Conselho Diretor estava com apenas quatro integrantes e, com cinco conselheiros, o debate seria mais produtivo.
O nome da nova conselheira foi aprovado na Comissão de Infra-Estrutura do Senado no dia 20 de agosto e no Plenário da Casa, no dia 26 de agosto.
