Os trabalhadores do setor calçadista demitidos entre 1 de julho de 2006 e 31 de maio deste ano terão direito a mais duas parcelas do seguro-desemprego. A decisão foi tomada hoje pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A previsão é que o gasto com a prorrogação chegue a R$ 78, sale 2 milhões. O dinheiro virá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O seguro-desemprego é pago em até cinco parcelas. Com a ampliação, o trabalhador demitido do setor calçadista pode receber até sete parcelas. Quem já fez uso do seguro-desemprego a que teve direito também pode sacar o benefício extra.
A medida vai atender cerca de 85 mil trabalhadores, principalmente dos estados do Rio Grande do Sul (33.885 demitidos), São Paulo (23.695) e Ceará (9.466), regiões mais atingidas pela crise no setor calçadista.
De acordo com o presidente do Codefat, Ezequiel Nascimento, os problemas no setor calçadista começaram com a queda do dólar frente ao real, o que prejudicou as empresas exportadoras, que ainda sofrem com a concorrência de produtos chineses. Entre julho de 2006 e maio deste ano, o setor demitiu 124 mil pessoas.
Ezequiel Nascimento anunciou que além do seguro-desemprego, outras medidas serão tomadas na tentativa de diminuir os problemas causados pelas demissões. “O Codefat existe para amparar o trabalhador nos momentos difíceis. E a categoria da área calçadista vive uma situação muito difícil. Por isso, o conselho ampliou em mais dois meses o seguro-desemprego. E vamos tomar ainda outras medidas, entre elas a requalificação desses trabalhadores para outros setores da economia”, disse.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Crato e Juazeiro do Norte, no Ceará, Antônio Cledimilson Vieira, disse que a requalificação de trabalhadores não é suficiente para resolver a crise do setor na região, onde cerca de de quatro mil trabalhadores estão desempregados.
“A nossa região, tirando a área do calçado, é só turismo religioso, que não iria absorver tanto trabalhador. Precisaria de um investimento maior em outro tipo de indústria para que isso acontecesse. Agora, só capacitar o trabalhador em outra área, e não ter aonde realmente recolocá-lo, não vai funcionar”, assinalou Vieira.
Esta é a terceira vez que a prorrogação do seguro-desemprego é aplicada ao setor calçadista. A primeira foi em dezembro de 2005, e a outra em julho do ano passado. Também as áreas de máquinas agrícolas, moveleira e pesca já foram beneficiados pela medida.
Os desempregados do setor de cloro e álcalis também terão direito a mais duas parcelas do seguro-desemprego, conforme decisão de hoje do Codefat. O benefício vai atingir 583 trabalhadores demitidos no Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, entre 1 de dezembro de 2006 e 31 de maio deste ano. O impacto nas contas do FAT será de R$ 781 mil.
O Codefat aprovou, ainda, uma linha de crédito de R$ 3 bilhões para empresas que atuam nas áreas de couro-calçadista, confecção, moveleira e têxtil, e que faturam até R$ 300 milhões por ano. O dinheiro virá do Programa Revitaliza, que estimula a competitividade e eficiência de setores afetados pela valorização cambial e pela concorrência internacional. O prazo para a linha de financiamento aumentou de 24 para 36 meses, com carência de 18 meses, com taxa anual de juros pré-fixada em 8,5%.