Desconfianças em série levaram comitê a trocar escritório do caso Mariana, mudança que vai à Justiça

ANDRÉ FLEURY MORAES
FOLHAPRESS

A decisão do comitê de clientes do caso Mariana (MG) de trocar o escritório que representa milhares de brasileiros na Justiça da Inglaterra foi tomada após meses de conflitos com o Pogust Goodhead, banca que deu início à ação, segundo duas pessoas com conhecimento direto do assunto ouvidas pela Folha de S.Paulo.

Por medo de represálias, elas pediram para não ser identificadas.

O processo inglês busca responsabilizar a BHP, gigante da mineração que detinha 50% da Samarco, pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015. A tragédia matou 19 pessoas, deixou mais de 2.000 desabrigadas e causou uma série de danos ambientais. A ação pede 36 bilhões de libras em indenização.

O Pogust defendia a causa desde o começo, mas o comitê decidiu trocá-lo pelo Bailey Glasser International, escritório dos Estados Unidos. A mudança abriu uma crise com a banca britânica, para quem o colegiado não tem legitimidade para substituí-lo.

Tanto o comitê quanto o Pogust foram à Justiça para discutir a troca. De um lado o grupo diz ter poderes para deliberar sobre quem representa as vítimas; de outro, o Pogust diz que não. Caberá à Justiça inglesa definir quem tem razão.

O juiz Adam Constable definiu nesta sexta (11) reunir as duas ações em uma só e marcou para outubro uma audiência para discutir os poderes do comitê.

Advogados a par do assunto dizem que uma das questões em jogo está no fato de que o Pogust diz ter contratos individuais em nome de todas as vítimas. Outra, por sua vez, envolve alegações de que o Pogust violou compromissos previstos em contrato —segundo o comitê, a mudança se deu por justa causa.

A decisão desta sexta provocou repercussões distintas. A CEO do Pogust, Alicia Alinia, disse que a medida é uma vitória para os clientes. Já a Bailey Glasser afirmou que a deliberação tem natureza apenas processual “e não resolve as questões em favor de nenhuma das partes”.

COMO O CONFLITO COMEÇOU

O comitê foi criado em 2022 para viabilizar a interlocução entre o escritório e seus mais de 400 mil clientes. O grupo tomou uma série de decisões sobre os rumos do processo, como o aval para excluir 200 mil vítimas que assinaram acordo na Justiça brasileira e abriram mão do caso inglês.

A relação entre o comitê e a banca britânica, porém, começou a sofrer abalos no ano passado.

O primeiro mal-estar ocorreu no segundo semestre, depois que o advogado Thomas Goodhead, um dos idealizadores da banca, deixou a empresa por divergências internas. O colegiado só soube disso quando a notícia saiu na imprensa, segundo pessoas a par do tema.

A saída dele gerou uma debandada de advogados à frente do caso. Foram mais de 20 mudanças, segundo apurou a Folha de S.Paulo, que na prática desidrataram a equipe original. Na avaliação de interlocutores do grupo, já não havia praticamente nenhum defensor que estivesse no caso desde que a disputa começou.

O comitê pediu esclarecimentos sobre as saídas e informações sobre a atual composição da equipe, mas diz nunca ter recebido respostas a contento.

O segundo embate se deu neste ano, quando o Pogust anunciou a captação de mais US$ 150 milhões de um fundo de investimentos, o Gramercy, e a contratação do escritório Quinn Emanuel, sediado nos Estados Unidos.

O Gramercy aposta em litígios de risco no mundo todo. Injeta dinheiro em causas de grande valor e recebe de volta com juros. No caso do Pogust, foram mais de US$ 600 milhões desde 2018.

A disputa de Mariana já se arrasta há 11 anos e ainda não tem prazo para terminar. A BHP já foi considerada culpada, mas o teor das indenizações a serem pagas individualmente —aos cerca de 400 mil clientes— só será definido a partir do ano que vem.

Interlocutores do comitê suspeitam que a contratação do Quinn Emanuel tenha sido imposta pelo Gramercy para dar novos rumos ao caso —a busca por um acordo, hipótese que chegou a ser sondada segundo pessoas com conhecimento do assunto.

Na avaliação delas, porém, eventual negociação do gênero beneficiaria mais o fundo do que os brasileiros que reclamam seus prejuízos.

O Quinn Emanuel disse à Folha de S.Paulo que não vai se pronunciar. A reportagem apurou que o escritório ainda diz estar à frente do processo. O fundo Gramercy, por sua vez, confirmou ter recebido email da reportagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.

O comitê chegou a aprovar uma resolução desautorizando a contratação do Quinn, demanda que nunca foi atendida pelo Pogust. O grupo voltou a pedir esclarecimentos à banca britânica em agosto e deu um prazo final para recebê-los.

O ofício pedia o rompimento do contrato com o Quinn Emanuel, uma declaração garantindo que financiadores do caso não interferissem nos rumos do processo e medidas concretas para garantir que as financiadoras não exerçam controle sobre a gestão do caso.

O documento dizia também que pessoas ligadas ao Gramercy ameaçaram advogados se eles não aceitassem uma proposta de acordo.

O comitê considerou que, em vez de apresentar argumentos concretos em resposta ao ofício, segundo pessoas a par do assunto, o Pogust encaminhou apenas informações genéricas.

O escritório, por sua vez, disse à Folha de S.Paulo ter admitido “que algumas preocupações precisavam ser tratadas e apresentou medidas para solucioná-las”, mas negou ter reconhecido quaisquer violações contratuais.

No mesmo dia o comitê deliberou pela substituição da banca.

A troca do comando ocorre ao mesmo tempo em que o MPF (Ministério Público Federal) acusa o Pogust por impor cláusulas abusivas em contratos com clientes brasileiros. Segundo a denúncia, o escritório atuou para restringir o direito das vítimas de buscar reparação em território brasileiro.

Entre as cláusulas contestadas estão a proibição de vítimas receberem indenizações no Brasil ou desistirem da ação na Justiça inglesa. O contrato também obrigava as vítimas a repassar valores ao escritório caso firmassem algum acordo no Brasil.

A banca nega irregularidades.

O próprio prefeito de Mariana relatou dificuldades com o Pogust. “Após a saída do Thomas, o município passou a ter grandes dificuldades em torno dos compromissos firmados pelo escritório, de reuniões, de diferenças de narrativas devido a novos investidores e novas pessoas que assumiram [o Pogust]”, disse Juliano Duarte durante pronunciamento em agosto.