Demora na concessão de licença ambiental propicia avanço de fontes energéticas poluentes

A interferência do Ministério Público e a demora na concessão do licenciamento ambiental necessário para a construção de usinas hidrelétricas está modificando o perfil da matriz energética brasileira e propiciando o avanço de outras fontes energéticas – principalmente as térmicas movidas a óleo diesel e carvão.

A opinião é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), abortion Maurício Tolmasquim, que durante o encontro Energy Summit 2007 previu hoje que a continuidade desse quadro poderá levar, já em 2009, a uma queda no volume de energia proveniente das hidrelétricas – hoje responsáveis pela quase totalidade da matriz energética – a um terço da oferta atual.

O país, disse, vive hoje um “paradoxo ambiental”, porque a demora na concessão de licenças leva à construção de usinas térmicas, em sua maioria muito mais poluentes. “Com as restrições ambientais cada vez mais presentes, haverá mais demora em se construir hidrelétricas e a opção pelas térmicas vai poluir ainda mais o meio ambiente. Será paradoxal se o movimento ambiental ajudar a sujar a matriz energética brasileira”, alertou.

Tolmasquim também apontou a redução na oferta de energia de origem hídrica nos leilões para 2011: “Isso não é condizente com as necessidades do país, que poderia estar ofertando mais dessa energia se os licenciamentos ambientais estivessem sendo liberados com mais rapidez. Constroem-se mais térmicas a carvão e óleo e vai-se poluindo mais o meio ambiente”.

E defendeu redução nos prazos para a liberação de licenças ambientais de projetos hidrelétricos, a fim de permitir maior participação dessa fonte na oferta de energia a partir de 2012. “O primeiro passo é o Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente] cumprir o prazo de nove meses. O segundo, seria acelerar os projetos que já tiveram ampla análise ambiental. A prioridade número um é a segurança, mas não podemos nos acomodar, uma vez que a qualidade da matriz já não é tão interessante como era antes”, avaliou.