ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A atuação de pistoleiros tem comprometido a demarcação de uma terra indígena no entorno da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A escalada das ameaças levou agentes da Funai (da Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a procurar a polícia. Em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas pediu ajuda da Força Nacional de Segurança Pública.
A reportagem teve acesso a detalhes do caso. Os conflitos envolvem a demarcação da terra indígena Paquiçamba, processo que faz parte das condicionantes ambientais da usina que opera nas águas do rio Xingu, na região de Altamira.
Na última semana, o Ministério dos Povos Indígenas pediu ao Ministério da Justiça a presença, por mais 90 dias, de agentes da Força Nacional, para proteger não só os servidores e técnicos responsáveis pela demarcação, mas também os indígenas.
As ameaças foram registradas em boletim de ocorrência, na delegacia da Polícia Federal de Altamira.
No dia 12 de maio, um servidor da Funai relatou que fazendeiros foram à sede do órgão, em Altamira, para tentar descobrir onde a equipe de demarcação passaria a noite.
Em tom de ameaça, disseram aos servidores que pistoleiros estavam na região, numa tentativa clara de intimidar os técnicos e inviabilizar a continuidade da demarcação.
A demarcação física da terra indígena foi iniciada em julho de 2023. O trabalho, porém, não pode ser concluído devido a uma série de ameaças e episódios de tensão com não indígenas que vivem dentro da área.
A pasta dos Povos Indígenas já relatou que, mesmo com a presença do apoio da PF, ocorreram tentativas de obstrução ao trabalho. As equipes atuam em áreas de acesso restrito, com logística precária.
A terra indígena Paquiçamba faz parte do conjunto de áreas indígenas diretamente afetadas pela construção de Belo Monte. Quando a licença ambiental da hidrelétrica foi concedida, uma série de condicionantes foi imposta para reduzir os impactos da obra sobre os povos indígenas da região. Entre essas obrigações está justamente a conclusão da demarcação.
Em julho de 2023, quando a concessionária Norte Energia, que opera a usina, contratou uma empresa para fazer a demarcação, o trabalho parou pouco mais de um mês depois, porque os ocupantes impediram a entrada de equipes nas propriedades localizadas na área que será demarcada. O processo só foi retomado em maio deste ano, mas o clima geral ainda é considerado crítico.
À reportagem o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que a Força Nacional de Segurança Pública atuou na terra indígena entre 10 de abril e 9 de junho de 2026. “Durante o período de emprego, a Força Nacional estava fazendo a segurança da equipe da Funai, a qual estava em campo, realizando o trabalho do processo de demarcação”, declarou a pasta.
O Ministério da Justiça afirmou que “permanece à disposição para analisar eventual nova solicitação de apoio, observados os requisitos legais vigentes”.
A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas, que fez o pedido na última semana de atuação da Força Nacional por mais 90 dias, afirmaram que a terra Paquiçamba foi declarada de ocupação tradicional do povo Juruna em maio de 2014, com área de 15.733 hectares.
Neste ano, a Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu ajuizou uma ação cautelar contra a Funai e conseguiu suspender temporariamente os trabalhos de campo da fundação. “A
Procuradoria Federal Especializada junto à Funai está adotando as medidas cabíveis para viabilizar a continuidade e a conclusão das atividades”, declarou o órgão indigenista.
“A Funai ressalta que a demarcação física e o georreferenciamento constituem etapas essenciais para a definição precisa dos limites territoriais, garantindo segurança jurídica, clareza territorial e prevenção de sobreposições com imóveis privados, áreas públicas e outros territórios legalmente reconhecidos”, afirmou.
O órgão lembrou, ainda, que a homologação da terra indígena é parte fundamental para outras etapas da regularização fundiária, que incluem indenizações cabíveis a ocupantes não indígenas de boa-fé e eventual reassentamento.
A Norte Energia disse que, conforme estabelecido no licenciamento ambiental da usina, sua atuação no tema é estritamente limitada ao apoio à Funai com a prestação de serviços operacionais como marcação de limites físicos no território, que são definidos e indicados pela própria Funai.
“O trabalho segue a orientação técnica e acompanhamento do órgão indigenista e o apoio da Força Nacional. A demarcação em si é atribuição precípua e exclusiva do Estado, nesse caso, representado pela fundação”, afirmou.
Paquiçamba é uma das terras indígenas mais diretamente afetadas pela usina, porque está localizada na Volta Grande do Xingu, trecho do rio que teve sua vazão reduzida após o desvio de água feito pela hidrelétrica para gerar energia.
Em abril, após mais de um mês de protestos indígenas, o Governo do Pará concedeu autorização para a instalação de um projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun no município de Senador José Porfírio, na região da Volta Grande do Xingu.
O Ministério Público Federal do Pará e grupos ligados a direitos indígenas questionam a autorização, emitida pela Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
