A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa foi condenada nesta sexta-feira (30) a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma aluna que foi retirada de sala de aula em dia de prova final por estar com as mensalidades atrasadas. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que reformou a sentença da 11ª Vara Cível da capital que havia julgado improcedente o pedido da autora.
A autora da ação, Giovanna Russo, que na época era menor de idade, contou que ficou constrangida perante os seus colegas. Ela também alega que não havia sido comunicada de restrição à realização da prova e que não houve qualquer cobrança anterior das mensalidades atrasadas.
Para o relator do processo, desembargador Gilberto Rêgo, apesar do preposto da ré ter dito em sala de aula, apenas, para a autora comparecer à secretaria, sem citar o motivo, o mesmo já teria sido compreendido por seus demais colegas de turma.
“O dano moral restou caracterizado. A conduta da ré, de impedir a autora de realizar a prova e tê-lo feito após a autora estar em sala de aula, gerou constrangimento à mesma. Trata-se de conduta que deve ser rechaçada, eis que põe a menor em situação vexatória”, destacou o magistrado.
Comunicado oficial da Cultura Inglesa:
A Cultura Inglesa informa que a ação judicial envolvendo a empresa e a aluna Giovanna Russo ainda está em trâmite na esfera judicial. Em duas instâncias, o Ministério Público reconheceu que a instituição agiu no exercício regular de seu direito e que não houve qualquer ação de constrangimento à aluna. Giovanna Russo concluiu a prova no dia seguinte após quitar o débito de cinco mensalidades em atraso. A aluna, que estudava na filial Barra (Jardim Oceânico), continuou estudando na instituição por mais oito meses, depois do fato ocorrido.
Informamos ainda que o parecer favorável do MP permitiu que a ação fosse julgada improcedente em primeira instância. Em uma nova decisão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou os argumentos da aluna apesar do parecer do Ministério Público reconhecer que o procedimento adotado pela empresa estava correto. A Cultura vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Cultura Inglesa é uma instituição de 75 anos no mercado de ensino da língua inglesa e se orgulha da sua excelência na prática educacional e na postura correta para com seus alunos. Num universo de 50.000 alunos possui apenas duas reclamações de consumidores em juízo.
