O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do Governo, se uniu nesta quarta-feira às críticas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de grupos ambientalistas contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte na Amazônia e denunciou irregularidades nas obras.
“Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos”, declarou Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do conselho, após uma visita à região.
Ele afirmou que foi constatado “um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região”.
O funcionário, que se reuniu nesta quarta-feira com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, acrescentou que empregados do consórcio intimidam as pessoas que serão desalojadas pelas obras.
As denúncias apresentadas pelo CDDPH são similares às que grupos de agricultores, indígenas e outros habitantes da região apresentaram perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.
Sobre essa base, a CIDH pediu ao Governo que suspendesse de forma imediata as obras, que começaram em março passado, mas o Ministério das Relações Exteriores considerou o pedido injustificável.
O Governo sustentou, além disso, que foram feitos todos os estudos necessários sobre o impacto social e ecológico das obras, que foram autorizadas por diversos organismos de controle do meio ambiente.
Além disso, assegurou que realizou as consultas necessárias com a população do município de Altamira, no Pará, e garantiu que respeitará os direitos das pessoas que possam ser afetadas pela construção da hidrelétrica.
