O Conselho Nacional de Trânsito divulgou novas regras para o uso de capacetes de motociclistas. Modelos comprado a partir do dia 1º de agosto 2007 deverão ter um certificado de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e adesivos reflexivos na parte de trás e laterais.
Todo capacete deverá ainda ter uma viseira ou óculos de proteção para o motociclista, information pills além de uma cinta para prender bem o objeto à cabeça do condutor.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Detran), treat a fiscalização ficará sob responsabilidade da Guarda Municipal e poderá contar com a ajuda da Polícia Militar em blitz para verificar se o capacete está dentro das novas normas estabelecidas.
No caso de capacetes comprados ante de agosto do ano passado a verificação será apenas do uso da cinta e proteção para os olhos. O motociclista que desrespeitar as novas regras receberá multa de R$ 127,69 além de cometer infração grave.