O Congresso estuda um projeto de lei que propõe proibir o uso de máscaras em todos os evento de massa, o que afetaria inclusive o Carnaval, disse hoje o criador da proposta, o deputado Marcelo Ortiz (PV).
“O projeto de lei não impede que as pessoas se disfarcem, mas, por motivos de segurança, as obriga a tirar a máscara para mostrar quem são”, explicou o deputado à Agência Efe.
Ortiz explicou que a proposta pretende “garantir a segurança” e impedir que pessoas violentas usem as máscaras ou qualquer acessório que cubra o rosto para cometer atos de vandalismo em eventos públicos.
“A pessoa tem que se identificar, porque poderiam cometer um crime e com o rosto coberto seria difícil reconhecê-las”, acrescentou o deputado.
Segundo o projeto de lei, a pessoa que usar capuz, gorro, máscara ou uma fantasia que oculte o rosto durante atos políticos ou sociais, poderá ser, além de multada, presa por entre um e seis meses.
Ortiz argumentou que “a garantia” da coletividade tem que se “sobrepor” ao direito individual de livre manifestação para proteger às pessoas de possíveis agressões e lembrou que a Constituição brasileira “veta o anonimato”.
A medida afetaria principalmente o Carnaval, data em que as máscaras são um elemento essencial nas fantasias.
Também teria seu efeito nos comícios dos partidos políticos, em alguns dos quais os próprios partidos oferecem a seus partidários máscaras dos candidatos, segundo relatou o deputado.
Ortiz explicou que o projeto, apresentado o maio, está em análise na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o primeiro passo rumo a sua aprovação em plenário na Câmara dos Deputados.
