Acaba de ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para realização de audiência pública para debater indícios de irregularidades apontadas em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) em obras da Petrobras. O requerimento é o primeiro item em pauta na reunião que a CMA realiza neste momento.
A matéria gerou polêmica na comissão, pois Casagrande havia pedido a retirada de seu requerimento da agenda da CMA. Conforme o senador, o debate teria perdido sentido pelo fato de o Congresso realizar hoje sessão para votação de vetos do presidente da República, entre os quais o que trata de repasses de verbas orçamentárias a obras da Petrobras com suspeita de irregularidades.
Os senadores de oposição, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Marisa Serrano (PSDB-MS), Cícero Lucena (PSDB-PB), Alvaro Dias (PSDB-PR), no entanto, manifestaram interesse em realizar a audiência para discutir as auditorias, argumentando que é um dever da comissão debruçar-se sobre assuntos de fiscalização da União.
A base de apoio do governo,por sua vez, representada pelos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE), Jefferson Praia (PDT-AM) e João Pedro (PT-AM), tentou evitar a votação do requerimento, sob o argumento de que a audiência tinha interesse de atingir o governo e a Petrobras. Esses senadores pediram a presença de um representante da empresa no debate, o que foi acatado pelo autor do requerimento.
Já o senador César Borges (PR-BA) opinou que a discussão do assunto não deveria tomar a vertente política, lembrando que o TCU é um órgão de apoio ao Legislativo e cabe à CMA acompanhar as fiscalizações realizadas pelo tribunal.
No requerimento, Casagrande pede que a reunião sirva para discussão dos procedimentos de relacionamento, no tocante à fiscalização de obras, entre Executivo, TCU e Congresso Nacional.
A reunião deve contar com a presença do ministro-chefe da Controladoria-geral da União, Jorge Hage Sobrinho, do presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Almeida Lima (PMDB-SE), além de um representante da Petrobras.
