A cirurgia para mudança de sexo em mulheres será permitida no Brasil depois da decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão do CFM, foi assinada pelo conselheiro relator Edevard José de Araújo, vale para qualquer estabelecimento, público ou privado, capaz de realizar o procedimento. A técnica retira mamas, ovários e útero do corpo da mulher. A construção de pênis no transexual feminino ainda será mantida em caráter experimental, não sendo liberada.
Para ter direito à cirurgia, a pretendente precisa ter mais de 21 anos, diagnóstico médico de transgenitalismo e condições físicas de passar pela operação. Os critérios são definidos por um conselho médico.
Segundo o texto da decisão, o transexual tem um desvio psicológico que o faz não se conformar com o seu corpo. Essa rejeição pode levar a mutilações e suicídios por parte dos transexuais. Para o CFM, a candidata à cirurgia deve ter o desejo de mudar de sexo a pelo menos dois anos, provado com acompanhamento médico.
