Casos suspeitos de dengue 4 devem agora ser notificados às autoridades de saúde em um prazo de 24 horas. A determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Saúde sobre doenças de comunicação compulsória, aquelas que obrigatoriamente têm de ser informadas ao governo. A dengue está na lista de 44 doenças incluídas na nova regra.
Além de incluir a dengue 4 em uma lista de doenças prioritárias, a portaria determina que intoxicações por agrotóxicos, casos de sífilis, picadas de cobras e outros animais peçonhentos, esquistossomose e atendimentos para vítimas de ataques de cães, gatos e morcegos passem a ser obrigatoriamente comunicados às autoridades sanitárias.
Regra internacional
As novas regras são resultado de mais de um ano de análise e atendem às recomendações do Regulamento Sanitário Internacional, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005.
“As normas estavam dispersas, o que muitas vezes confundia o profissional de saúde”, explica a diretora-adjunta do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Carla Domingues.
Ela espera que o novo formato possibilite uma redução das subnotificações. “Elas ocorrem por uma série de motivos. Muitas vezes, o profissional não dá importância devida a esse procedimento que, em saúde pública, é fundamental”, justifica Carla Domingues.
Com a mudança, 44 doenças passam a ser consideradas no País como de notificação compulsória – seis a mais do que a relação anterior, preparada em 2006. Assim como a antiga lista, a nova relação traz um grupo de infecções que, pela maior gravidade, têm de ser comunicadas imediatamente às autoridades sanitárias, como dengue 4, botulismo e cólera ou antraz.
Embarcações
Doenças transmitidas por alimentos em navios e aeronaves também foram incluídas nessa categoria. “São vários os critérios usados para alterar a lista: nesse caso, o que levou à decisão foi o aumento de trânsito de embarcações no País”, explicou Carla.
Outro exemplo da variedade de critérios é a varíola. A doença voltou a fazer parte da lista em 2006, diante da preocupação de uso de armas biológicas. “Não há tendência definida de aumento ou redução da lista. Tudo está relacionado com as condições do momento”, completou Carla Domingues.
Pela regra, todo médico deve informar as autoridades caso atenda casos suspeito de doenças relacionadas na portaria ou suspeitas de surto.
Quando isso é feito, equipes são destacadas para fazer avaliação do risco e tomar medidas de prevenção. Elas podem requerer vacinação ou uso de remédios.
Estatísticas fiéis também são importantes para auxiliar o planejamento e controle de qualidade das ações. “Como para compra de vacinas e soros. Se as estatísticas estiverem subestimadas, há risco de a compra dos produtos ser menor do que a demanda”, explicou a diretora-adjunta.
Se os números estiverem de acordo com a realidade, o Ministério da Saúde tem de condições planejar melhor ações preventivas e cuidar das pessoas portadoras das doenças. Assim, evita-se o atendimento precário aos doentes e gastos desnecessários com a aquisição de medicamentos com dinheiro público.
