LUCAS ALMEIDA
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
O chefe da chamada Casa Imperial do Brasil, dom Bertrand de Orléans e Bragança, anunciou que não concederá autorização para o casamento do “príncipe” dom Rafael de Orléans e Bragança. Segundo a chefia do ramo de Vassouras, caso a união ocorra, Rafael perderá seus direitos dinásticos e deixará a linha sucessória.
A decisão foi anunciada durante um encontro monárquico. O posicionamento foi apresentado por dom Bertrand no sábado (11), durante o 36º Encontro Monárquico Nacional. Na ocasião, ele leu uma carta dirigida a dom Rafael explicando as consequências que, segundo seu entendimento, decorreriam do casamento com a italiana Margherita delle Piane.
A chefia da Casa Imperial considera o casamento não dinástico. No texto, dom Bertrand afirma que, mesmo sem uma renúncia formal, a celebração do casamento produziria “ipso facto” a perda dos direitos dinásticos de dom Rafael. Segundo a carta, esses direitos passariam imediatamente para a irmã dele, dona Maria Gabriela de Orléans e Bragança, que seria proclamada “princesa imperial do Brasil”.
A justificativa está nas regras sucessórias adotadas pelo ramo de Vassouras. Embora pertença a uma tradicional família italiana, Margherita delle Piane não possui título de nobreza nem integra uma casa reinante, requisitos historicamente considerados pela Casa Imperial ligada a dom Bertrand para o reconhecimento de um casamento dinástico.
A união é tratada como morganática pelo grupo. Dentro da interpretação adotada pelo ramo de Vassouras, o casamento é considerado não dinástico e, por isso, incompatível com a manutenção dos direitos sucessórios de dom Rafael.
O príncipe já demonstrou que pretende manter o casamento. Em entrevista à revista francesa Point de Vue, dom Rafael resumiu sua posição ao falar sobre a noiva: “Estou apaixonado por Margherita”. Até o momento, ele não anunciou qualquer renúncia formal aos direitos dinásticos.
RAMO DE PETRÓPOLIS CONTESTA INTERPRETAÇÃO
A Casa Imperial ligada ao ramo de Petrópolis publicou uma interpretação diferente. Em duas postagens divulgadas nesta segunda-feira, a organização defendeu que a Constituição de 1824 não condiciona os direitos sucessórios de um príncipe à autorização do chefe da Casa Imperial nem à origem nobiliárquica de sua futura esposa.
As publicações citam dois artigos da Constituição Imperial. Em uma delas, o grupo afirma que a exigência de autorização para casamento se aplica apenas à princesa herdeira da Coroa. Na outra, sustenta que as regras constitucionais sobre sucessão não preveem restrições relacionadas ao consentimento do chefe da Casa nem ao status nobiliárquico do cônjuge.
Os dois ramos divergem sobre quem representa a antiga família imperial. O ramo de Vassouras, liderado por dom Bertrand, e o ramo de Petrópolis, que reconhece dom Pedro de Orléans e Bragança como chefe da Casa Imperial, disputam há décadas a legitimidade da sucessão da extinta monarquia brasileira. Como o Brasil é uma república desde 1889, as discussões têm caráter histórico e simbólico, sem efeitos jurídicos perante o Estado brasileiro.
Divisão entre os dois ramos surgiu justamente por uma controvérsia semelhante. O cisma vem de 1908, quando dom Pedro de Alcântara, então herdeiro da princesa Isabel, renunciou aos direitos reais para se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, união considerada não dinástica. Seus descendentes deram origem ao ramo de Petrópolis, que contesta a validade dessa renúncia e adota interpretação diferente sobre as regras sucessórias da antiga Casa Imperial.
