A sessão plenária da Câmara dos Deputados será transformada em duas comissões gerais esta semana – uma para discutir alterações na legislação sobre jornada de trabalho e outra para debater normas sobre meio ambiente. As comissões gerais servem para tratar de assuntos de interesse nacional, information pills projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado.
A primeira comissão analisará três propostas sobre a redução da jornada de trabalho – de 44 para 40 horas semanais – e sobre o adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas. O texto pede a compensação com a diminuição da carga horária e não com pagamento em dinheiro, como é feito atualmente. A comissão deverá se reunir na terça-feira (3), às 9h.
A segunda, se reúne na próxima quinta-feira (5), às 14h, para tratar da definição de uma política nacional para o uso da água, para demarcação de reservas indígenas, redução da emissão de gases poluentes na atmosfera e para a produção de biodiesel.
