Polícia, Justiça Criminal e mudanças nos sistema carcerário. Estão entre os focos principais – definidos pelo Ministro da justiça, Luiz Paulo Barreto – de um novo instrumento contra o crime e à impunidade, lançado nesta terça-feira (22), em Brasília – a Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública).
A implementação da Enasp vem sendo discutida desde o final do ano passado entre três instituições que decidiram se unir num trabalho conjunto que pode dar um basta a problemas crônicos como: investigações sem respostas, inquéritos que não são abertos em casos de homicídio, condenações não concretizadas e superlotação nos presídios.
O Ministério da Justiça (MJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representam as três instituições, que, diante da falta de uma efetividade nas ações atuais (ultrapassadas e inócuas), resolveram compartilhar propostas que podem levar o país a soluções nunca antes definidas.
“O trabalho é grande e longo, mas demonstra que, num futuro próximo, trará dia melhores na área de segurança pública”, ressaltou Luiz Paulo Barreto. O Ministério da Justiça apresentará sugestão voltada à criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, incluindo as provisórias, e de apreensões de adolescentes em conflito com a lei.
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, com o tempo, terá aliados por todo o Brasil. A expectativa é de que diversos órgãos, federais, estaduais e municipais passem a integrar a ENASP, tendo como núcleo central o GGI (Gabinete de Gestão Integrada), composto pela SNJ/MJ CNJ e CNMP.
