O Brasil registrou, em 2024, a menor taxa de homicídios da série histórica do Atlas da Violência, estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O país teve 20,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes, uma taxa 7,4% menor que a de 2023. Em números absolutos, foram 42.590 homicídios, queda de 6,9% em relação ao ano anterior.
A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (26), usa dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde. Na avaliação do coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, o Brasil vive uma transição em que a redução dos homicídios convive com o aumento da insegurança e com a manutenção, ou até o crescimento, de desigualdades que afetam populações minoritárias.
Segundo Cerqueira, a taxa registrada em 2024 é a menor da série histórica da pesquisa e também a mais baixa desde 1998. Ele afirmou, porém, que a piora da qualidade dos dados surpreendeu os pesquisadores, porque o número de mortes violentas por causa indeterminada aumentou em vez de cair ou se manter estável.
O levantamento mostra que, no período de 2014 a 2024, a taxa nacional de homicídios caiu 33,4%, enquanto o número de homicídios recuou 29,6%. Nesse intervalo, o Amapá foi a única unidade da Federação a registrar aumento expressivo tanto na taxa, de 30,2%, quanto no número de homicídios, de 41,8%.
A melhora em 2024 foi considerada relativamente disseminada pelo país, embora heterogênea. Entre os estados, Maranhão e Ceará tiveram alta nas taxas de homicídio entre 2023 e 2024, de 7,6% e 5,2%, respectivamente, enquanto São Paulo permaneceu estável. As quedas mais intensas ocorreram no Amapá, Tocantins, Sergipe, Roraima e Acre.
Em termos absolutos, as maiores reduções foram observadas no Rio de Janeiro, na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Goiás e no Amazonas. As menores taxas oficiais de homicídios foram registradas em São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Já as maiores ocorreram no Amapá, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Ceará.
O Atlas também destaca fortes diferenças regionais entre os municípios. Entre os com mais de 100 mil habitantes, 17 dos 20 mais violentos estão no Nordeste, enquanto as 20 cidades menos violentas ficam exclusivamente nas regiões Sul e Sudeste.
Outro ponto do estudo é o avanço das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Em 2024, foram 3.311 casos, alta de 23,8% em relação a 2023. O Atlas informa ainda que 17.207 pessoas morreram de forma violenta no ano sem que a causa básica do óbito tivesse sido identificada.
De acordo com o Ipea, quase metade desses casos sem causa definida corresponde, na verdade, a homicídios subnotificados. Com base em metodologia própria, os pesquisadores estimam que 7.083 mortes violentas ocorridas em 2024 sem causa determinada eram homicídios não classificados como tal, os chamados homicídios ocultos.
Entre 2023 e 2024, esses homicídios ocultos cresceram 88,6%, passando de 3.755 para 7.083, com a taxa subindo de 1,8 para 3,3 por 100 mil habitantes. Em 2024, eles responderam por 14,3% dos homicídios estimados, ante 7,6% em 2023.
No acumulado entre 2014 e 2024, o Brasil registrou cerca de 55.212 homicídios ocultos, com média anual de 5.019,3 casos, e 638.805 homicídios estimados. No mesmo período, a taxa estimada nacional caiu 26,9%, embora o Atlas indique que persistem casos de agravamento ou melhora insuficiente em parte do país.
