Brasil pede na ONU o reconhecimento de direitos de homossexuais

Brasil, erectile Argentina e Uruguai vão promover um ato na ONU a favor do reconhecimento pela comunidade internacional dos direitos básicos da comunidade homossexual, anunciou hoje a organização Human Rights Watch (HRW).

O ato foi marcado para 7 de novembro. O seu objetivo será incentivar os Estados-membros da organização a adotar os Princípios de Yogyakarta. O código, redigido em 2006 na cidade indonésia, recolhe os direitos fundamentais de homossexuais e transgêneros.

Membros de ONGs, embaixadores na ONU e delegações nacionais conversarão sobre os direitos contidos nos Princípios de Yogyakarta e os esforços para combater a discriminação por orientação sexual, disse a HRW em comunicado.

Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos presidirá um ato paralelo sobre o mesmo tema, acrescentou a nota.

“Os Governos destes três países deram um passo à frente para demonstrar que os direitos básicos são para todos, sem importar a identidade sexual”, opinou o diretor do programa de direitos homossexuais da HRW, Boris Dittrich. Ele acrescentou que os Princípios de Yogyakarta “ressaltam que ninguém deve ser vítima de violência ou de discriminação devido a quem ama”.

A HRW pediu que todos os Estados-membros da ONU apóiem código, criado em resposta aos abusos no mundo todo contra as minorias sexuais. As agressões incluem violações, execuções extrajudiciais, torturas e discriminação, apontaram os organizadores.

Um primeiro passo, acrescentou a organização, seria conseguir que a homossexualidade deixasse de ser considerada ilegal nos 77 países do mundo em que é punida. Em sete deles, os homossexuais podem ser condenados à pena de morte.

A diretora do departamento de Direitos Humanos e Assuntos Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Ana Lucy Cabral, será uma das participantes do ato, segundo a HRW. Ao seu lado estarão o diretor para Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores argentino, Federico Villegas Beltrán, e o membro da Comissão Internacional de Juristas Philip Dayle, entre outros.