Brasil ameaça EUA com represálias comerciais por subsídios ao algodão

O Brasil afirmou hoje que se reserva o direito de aplicar represálias comerciais aos Estados Unidos, caso Washington insista em não cumprir uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) contrária aos subsídios ao algodão aplicados nesse país.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o painel da OMC para avaliar se os Estados Unidos estão cumprindo as decisões “acolheu a apreciação brasileira quanto à insuficiência das medidas introduzidas pelos Estados Unidos em cumprimento às decisões do painel original, favoráveis ao Brasil e adotadas na OMC em 21 de março de 2005”.

Segundo o Brasil esses programas representam uma concorrência desleal no comércio do algodão.

Mais tarde, o subsecretário de Assuntos Econômicos do Ministério, Roberto Azevedo, disse a jornalistas que o Brasil se reserva o direito de aplicar as represálias comerciais.

Brasília pediu autorização à OMC para aplicar essas represálias, no valor de US$ 3 bilhões, e compensar “os prejuízos sofridos pelo setor algodoeiro brasileiro” como conseqüência dos subsídios outorgados pelos Estados Unidos.

Segundo a Chancelaria brasileira, os Estados Unidos pagaram US$ 12,5 bilhões a seus produtores de algodão entre 1999 e 2003, o que lhe permitiu manter o segundo lugar na produção mundial da fibra.

Em março de 2005, outro painel foi propício a uma demanda do Brasil, e ordenou que os Estados Unidos introduzissem “ajustes administrativos” e suspendessem os programas de créditos à exportação outorgados a seus produtores de algodão.

“Ademais da clara insuficiência das medidas introduzidas nos programas de garantias de crédito à exportação, seguem em vigor, inalterados, programas importantes de apoio doméstico condenados pelo painel original”, assinalou o Ministério.

Em março de 2006 a OMC aceitou outro pedido do Brasil, de criar um painel para avaliar a “implementação” das medidas antiprotecionistas.

Ao longo da disputa, o Brasil argumentou que os Estados Unidos não cumpriram as decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC no caso do algodão.