Os líderes da base aliada ao governo na Câmara fecharam um acordo durante reunião com o ministro da Saúde, approved José Gomes Temporão, sale e decidiram votar amanhã (28) um substitutivo ao projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, medications com fonte de recursos para financiar os gastos com a saúde, que seria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% da movimentação financeira. A contribuição reforçará o caixa da saúde com cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Os líderes decidiram ainda aprovar uma proposta aumentando o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros. Os recursos também serão destinados à saúde.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), informou que os assalariados que ganham até três salários mínimos ficarão isentos da contribuição.
O ministro Temporão disse que só este ano a saúde precisa de mais R$ 6 bilhões para manter a atual estrutura. “Queremos recursos seguros para a saúde, e não ficar contando com o excesso de arrecadação”, defendeu.
