Argentina autoriza primeira operação de mudança de sexo em menor

A Argentina se tornou hoje o primeiro país da América Latina a autorizar judicialmente uma operação de mudança de sexo de um menor de idade, cialis 40mg determinando também a correção de seu documento de identidade e certidão de nascimento.

Após três anos de luta nos tribunais, rx Natalia, viagra order de 17 anos, conseguiu que um juiz da província de Córdoba autorizasse a operação, confirmou à Efe o coordenador da Área Jurídica da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), Pedro Paradiso Sottile.

Paradiso explicou que o magistrado baseou a decisão no artigo sobre transplante de órgãos do Código Civil argentino. A lei reconhece a capacidade psicológica dos menores para decidir sobre seu corpo. Além disso, ele citou o artigo 12 da Convenção dos Direitos da Criança.

“É uma decisão histórica. Pela primeira vez um caso deste tipo se torna público em toda a América Latina. Isto vai ajudar várias pessoas que se encontram na mesma situação”, afirmou.

O juiz Rodolfo Mario Álvarez admitiu a solicitação dos pais de Natalia para uma operação de feminização das genitálias. Duas tentativas anteriores haviam sido negadas, o que levou a família a revelar o caso aos meios de comunicação. Em conseqüência, a adolescente teve que enfrentar situações “muito difíceis”.

A peregrinação pelos tribunais começou em 2004, quando Natalia já tinha se submetido a vários testes psicológicos que confirmaram sua disforia de gênero. Mas os juízes baseavam suas negativas alegando em que o poder de seus pais não era suficiente para autorizar uma intervenção “irreversível”.

“A cada negativa, Natalia se afundava mais, chegando a correr risco de vida por uma crise emocional. Ouviu muitas barbaridades no processo e é só graças ao apoio de sua família e de seus amigos que continua viva. Se fosse pelo Estado e pela Justiça da Argentina, ela já teria se suicidado”, denunciou Paradiso.

Quando o caso chegou à imprensa, em 2006, o Tribunal Superior de Justiça de Córdoba determinou novas perícias psicológicas, que recomendaram a cirurgia e a mudança de identidade legal.

“Quando você vê e conhece Natalia, não tem dúvida de que é uma mulher. É impossível pensar outra coisa”, disse o coordenador judicial do CHA.

Depois da operação, Natalia receberá supervisão psicológica até os 21 anos.

Segundo Paradiso, a pressão social sobre ela é “muito forte” porque “é muito difícil que as organizações levem a sério os transtornos de identidade de gênero”. “Ainda há muita homofobia, transfobia e ignorância”, ressaltou.