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Brasil

Após quase 1 ano, sai edital para compra de repelente

Agência Estado

22/11/2016 12h30

Atualizada

Quase um ano depois de anunciar que distribuiria repelentes para todas as gestantes do País, o Ministério da Saúde publicou somente nesta segunda-feira, 21, o edital de compra do produto, que, na mais recente versão do projeto, será fornecido somente para as grávidas integrantes do programa Bolsa Família.

Em dezembro, quando a pasta ainda era chefiada por Marcelo Castro, o governo afirmou que compraria repelentes para todas as grávidas brasileiras e o item seria produzido pelo laboratório do Exército, que já fornece repelente para os homens das Forças Armadas. O órgão, no entanto, desmentiu Castro e negou que tivesse capacidade para produção em larga escala.

No mês seguinte, o ministério passou a fazer contato com outros fabricantes, reduziu a promessa de oferta do produto apenas para as gestantes do Bolsa Família e anunciou que a entrega seria feita a partir de fevereiro – a promessa também não cumprida.

No início de outubro, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a compra estava sendo realizada e os repelentes começariam a ser entregues em novembro – mais um prazo não atendido.

Agora, com a publicação do edital, a estimativa do ministério é que o pregão eletrônico para compra ocorra no dia 1º de dezembro e o ganhador do pregão entregue os produtos em até 15 dias após a assinatura do contrato. Para participar do pregão, o fabricante precisa oferecer um produto com, no mínimo, quatro horas de proteção, conforme regra da Anvisa, em forma de gel, loção, aerossol ou spray.

Gasto

O ministério afirma que cerca de 484 mil gestantes receberão o produto, com investimento de cerca de R$ 300 milhões, que serão fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fabiana Cambricoli

Fonte: Agencia Estado

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    Após quase 1 ano, sai edital para compra de repelente

    Agência Estado

    22/11/2016 10h47

    Atualizada

    A futura gestão João Doria (PSDB) pretende viabilizar o Parque Augusta com a oferta de transferência de potencial construtivo às empreiteiras donas do terreno de 23,7 mil metros quadrados, entre as Ruas Caio Prado e a Marquês de Paranaguá, no centro. A área está sob disputa judicial. A ideia é que Setin e Cyrela liberem o parque sem exigir o pagamento de R$ 120 milhões que pleiteiam.

    O formato foi defendido nesta segunda-feira, 21, pelo vereador Gilberto Natalini (PV), escolhido pelo tucano para a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente. Em entrevista à TV Estadão, Natalini afirmou que o instrumento da Transferência do Direito de Construir, previsto no Estatuto das Cidades e também no Plano Diretor em vigência, é uma alternativa para atender a essa reivindicação antiga da população local e ao mesmo tempo não retirar verba de áreas prioritárias, como Saúde e Educação. Desde que venceu a eleição, Doria tem afirmado que não pretende pagar pela criação do parque.

    O mecanismo permite que proprietários de terrenos que despertem interesse na Prefeitura recebam títulos imobiliários equivalentes aos metros quadrados que deixarão de construir na área a ser desapropriada. Esses títulos poderão depois ser consumidos em novos projetos ou vendidos.

    “A criação do parque está na Justiça. Eu sou coautor de uma lei que cria o parque ali. Minha posição segue a mesma. Agora, os donos do terreno pedem uma indenização, o que é justo, válido. Mas a Prefeitura pode dar autorização de potencial construtivo em troca do que vale esse terreno? Não é possível isso, em outros cantos (da cidade)?”, questionou Natalini.

    O parlamentar cita a casa do arquiteto Vilanova Artigas, no Campo Belo, zona sul da cidade, como exemplo de propriedade que pôde ser reformada com negociação do potencial construtivo. “Ali, deviam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a família precisava de dinheiro para a reforma. Eu levei a família na Secretaria de Finanças, venderam o potencial construtivo e conseguiram dinheiro. É uma alternativa, temos de buscar isso”, disse Natalini.

    Defensora do parque, a advogada Célia Marcondes, presidente da Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc), conta que a proposta de negócio já está sendo avaliada pelo Ministério Público Estadual, que tenta viabilizar um acordo entre as partes. “É o que está sendo estudado. Outra opção ainda seria a Prefeitura trocar a área por imóveis públicos ociosos”, disse.

    Arborização privada.

    Para 2017, no entanto, o futuro secretário afirma que a primeira prioridade será a de criar um programa de plantio de árvores na cidade, em parceria com a iniciativa privada. Segundo Natalini, essa medida foi abandonada pela atual gestão e será retomada.

    O vereador não apresentou uma meta, mas usou como exemplo o plantio de 1,5 milhão de mudas durante a gestão de Eduardo Jorge (PV) à frente da pasta, nas gestões de José Serra e Gilberto Kassab, entre 2005 e 2012. “Empresas grandes e ONGs importantes estão oferecendo ajuda. Se nós soubermos aproveitar isso, poderemos aumentar muito o plantio de árvores na cidade.”

    Segundo Natalini, as outras prioridades definidas por Doria para a área são aumentar os índices de reciclagem de lixo, melhorar a limpeza dos córregos e criar um amplo programa de educação ambiental. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Fonte: Estadao Conteudo

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      Após quase 1 ano, sai edital para compra de repelente

      Agência Estado

      22/11/2016 10h43

      Atualizada

      Quase um ano depois de anunciar que distribuiria repelentes para todas as gestantes do País, o Ministério da Saúde publicou somente nesta segunda-feira, 21, o edital de compra do produto, que, na mais recente versão do projeto, será fornecido somente para as grávidas integrantes do programa Bolsa Família.

      Em dezembro, quando a pasta ainda era chefiada por Marcelo Castro, o governo afirmou que compraria repelentes para todas as grávidas brasileiras e o item seria produzido pelo laboratório do Exército, que já fornece repelente para os homens das Forças Armadas. O órgão, no entanto, desmentiu Castro e negou que tivesse capacidade para produção em larga escala.

      No mês seguinte, o ministério passou a fazer contato com outros fabricantes, reduziu a promessa de oferta do produto apenas para as gestantes do Bolsa Família e anunciou que a entrega seria feita a partir de fevereiro – a promessa também não cumprida.

      No início de outubro, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a compra estava sendo realizada e os repelentes começariam a ser entregues em novembro – mais um prazo não atendido.

      Agora, com a publicação do edital, a estimativa do ministério é que o pregão eletrônico para compra ocorra no dia 1.º de dezembro e o ganhador do pregão entregue os produtos em até 15 dias após a assinatura do contrato. Para participar do pregão, o fabricante precisa oferecer um produto com, no mínimo, quatro horas de proteção, conforme regra da Anvisa, em forma de gel, loção, aerossol ou spray.

      Gasto.

      O ministério afirma que cerca de 484 mil gestantes receberão o produto, com investimento de cerca de R$ 300 milhões, que serão fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

      Má-formação.

      2.143 casos de microcefalia por infecção congênita já foram confirmados no País desde novembro de 2015, conforme o ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

      Fonte: Estadao Conteudo

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