Anac traz mais seis inspetores para fiscalizar o aeroporto de Brasília

A equipe de inspetores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi reforçada com seis fiscais, this para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Eles vieram de outras regiões e foram incorporados ao grupo no primeiro dia da operação, realizada hoje também nos aeroportos Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. Em breve, os outros dez aeroportos também deverão receber reforços.

Segundo o gerente da 6ª Região da Anac, Mauricio Gusman, além do atendimento que já vinha sendo feito nas seções de aviação civil (SACs) da agência, os fiscais passarão a circular entre os usuários, a fim de acompanhar o atendimento das companhias aéreas aos clientes. A intenção, disse, é mostrar aos usuários os seus direitos, principalmente em relação aos atrasos.

“Percebemos que, hoje, o usuário não tem todas as informações que precisa ter. Muitas coisas serão resolvidas se ele tiver mais informações sobre seus direitos. Na hora em que ele souber, por exemplo, que depois de quatro horas de atraso tem direito ao endosso, a gente resolve muitos dos problemas de atrito entre usuários e empresas aéreas”, disse.

Os fiscais também vão autuar as empresas aéreas quando constatarem qualquer irregularidade, com multas que podem chegar a R$ 200 mil. Em caso de notificação, as empresas terão 20 dias para apresentar justificativa. No primeiro dia de funcionamento do novo esquema, quando os inspetores percorreram a área de embarque, os painéis da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) registravam apenas um atraso significativo: o do vôo 1070, da BRA e da OceanAir para Salvador, previsto para as 11h14 e que até as 16 horas não havia decolado.

Para o administrador de empresas, Luiz Humberto Cardoso, o reforço na fiscalização chegou atrasado: “Acho que é uma questão de cultura do próprio brasileiro. A Anac tem de fiscalizar mais e também nas semanas de feriado, de férias.”

O gerente da Anac informou que embora o esquema especial esteja previsto para funcionar até o final do ano, o prazo poderá ser prolongado de acordo com a necessidade. E recomendou aos usuários que continuem a registrar queixas nos escritórios da agência em 87 aeroportos.

Antes de embarcar para a Líbia, o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, defendeu a ação coordenada dos órgãos responsáveis pela aviação civil, por devolver a tranqüilidade aos aeroportos. “Assistíamos antes a uma ação muito desordenada também das companhias aéreas. Isso não quer dizer que não houvesse pequenas responsabilidades do governo, na medida em que caberia à Anac fiscalizar essa regulação [da aviação comercial]”.

Segundo Garcia, foi a própria crise aérea que gerou a pressão para que a Anac assumisse “responsabilidades maiores” na gestão dos problemas do setor. “A crise se constituiu em um enorme mal-estar para os passageiros. Algumas questões que poderiam ter sido resolvidas antes não o foram. E quando o governo está tomando medidas como o descongestionamento do Aeroporto de Congonhas, ele está fazendo esta autocrítica”.