Americanos dizem que segurança pública é um problema grave no Brasil

A violência das forças de segurança, purchase tanto nas ruas das cidades como nas prisões, look é um dos maiores problemas referentes aos direitos humanos no Brasil, segundo o relatório divulgado anualmente pelo Departamento de Estado americano.

O documento poupa as autoridades federais brasileiras, mas deixa claro que “o histórico de vários Governos estaduais é pobre” quanto ao respeito aos direitos humanos dos brasileiros.

As autoridades americanas destacaram “mortes ilegais, força excessiva, surras, abusos e torturas de detidos e reclusos por parte de policiais e agentes de segurança de prisões”.

“O Governo ou seus agentes não cometeram assassinatos com motivação política, mas as mortes ilegais por parte de policiais estaduais (militares e civis) foram generalizadas”, destaca o relatório.

O documento acrescenta: “Em muitos casos, os policiais empregaram força letal de forma indiscriminada durante detenções e mataram civis apesar da ausência de risco para eles. Em alguns casos, as mortes de civis foram precedidas de grave perseguição ou tortura por parte de agentes”.

Os autores do relatório também destacam que muitos assassinatos foram cometidos por esquadrões da morte associados às forças de segurança, “em alguns casos com a participação de policiais”.

O documento ressalta que, nos seis primeiros meses de 2007, a Polícia do Rio de Janeiro matou 694 pessoas em combate, “33,5% a mais em relação ao ano anterior”, segundo dados oficiais. Mas outras fontes elevam para 1.260 o número total de mortos, o maior desde 1993, e acima do de 1.063 correspondente a 2006.

O relatório americano também cita o desaparecimento de 1.940 pessoas no ano retrasado e a crença do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania do Brasil de que “muitas foram assassinadas pela Polícia”.

“A tortura por parte de policiais e funcionários de prisões continuou sendo um grave e generalizado problema. Policiais federais, estaduais e militares freqüentemente desfrutaram de impunidade em casos de tortura e de abusos”, diz o texto.

Quanto às prisões especificamente, em todo o país as condições geralmente foram de ruins “a extremamente duras e perigosas”. “O abuso de funcionários de prisões, os precários cuidados médicos e a grave aglomeração” foram registrados “em muitas instalações”, acrescentam as autoridades americanas.

O documento do Departamento de Estado também destaca que “a violência doméstica continuou sendo generalizada”, com 39.416 casos registrados em todo o país em 2006. Porém, o texto reconhece que o total assinalado é só uma fração dos números reais.

Em relação à situação da infância, “milhões de crianças sofreram com a pobreza que afligiu suas famílias, trabalharam para sobreviver e não conseguiram receber educação”.

O abuso infantil também “foi um grande problema” durante 2007. “A prostituição infantil foi um problema. A extrema pobreza foi o principal contribuinte” para o mesmo, já que, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 927 dos 5.561 municípios do país existe prostituição infantil organizada.