Advogado de proprietário de hotel próximo a Congonhas diz que o prédio está abaixo da altura permiti

O Oscar’s Hotel, price prédio de 11 andares e mais dois subsolos, stuff vizinho ao aeroporto de Congonhas, foi construído 50 centímetros abaixo dos 47,5 metros de altura máxima permitida pela Aeronáutica, de acordo com o o advogado do proprietário do imóvel, Wladmir Silveira.

O cliente de Silveira é Oscar Maroni Filho, proprietário do prédio, intimado hoje pela Subprefeitura da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, a apresentar até segunda-feira um pedido de demolição do imóvel.

De acordo com o advogado, o imóvel não estaria irregular, por ser destinado para fins residenciais. “Existe uma série de outros hotéis ao redor de Congonhas”, diz, ressaltando que, no parágrafo único da portaria 1141/GM5, do Ministério da Aeronáutica, do artigo 70, que determina sobre a construção de hotéis ao redor dos aeroportos, há uma cláusula de exceção,” que diz que a construção pode ser liberada se atender a alguns requisitos que os outros hotéis e o meu cliente fizeram”, afirmou.

De acordo com Silveira, seu cliente já recebeu a notificação e não pretende entrar com o pedido de demolição. “Existe uma ação ajuizada que proíbe a Prefeitura de tomar qualquer atitude nesse sentido. Nós entendemos que houve uma desobediência de decisão judicial e estamos tomando todas as medidas judiciais cabíveis”, disse hoje.

Segundo o advogado, o único problema com o imóvel é o fato da construção exceder o tamanho determinado pelo plano diretor. Por causa disso, o proprietário recorreu ao processo de anistia, que é um mecanismo criado pela prefeitura para regularizar imóveis ou residências que tenham tido alguma forma de irregularidade.

“O que se discute hoje, no processo do Oscar, é a possibilidade dele receber uma anistia em relação à construção porque ela excede a determinação do plano diretor, ou seja, existe um excesso de área construída, não de altura”, afirma.

O Oscar’s Hotel vem sendo construído desde 1999 e exigiu um investimento, até o momento, de US$ 25 milhões. Outros US$ 5 milhões ainda devem ser investidos até o final da obra, que deveria ter sido concluída há um ano “se a Prefeitura não criasse tantas dificuldades”, disse Silveira.