Um acordo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Previdência Social vai ajudar a combater as fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o sistema eleitoral brasileiro. A parceria entre os dois órgãos deve ser firmada na próxima semana, price segundo informações da assessoria de imprensa do ministério.
Com o projeto de cooperação, more about o INSS terá acesso à base de dados dos títulos de eleitores cancelados, stomach em decorrência de morte ou não comparecimento a três eleições seguidas. Já o TSE terá acesso aos dados do Sistema de Óbitos da Previdência Social (Sisobi). Com a parceria, o INSS poderá cruzar os dados e identificar pessoas que tiveram os títulos cancelados e ainda recebem benefícios.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da pasta, o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, ressalta que a medida será mais mais um instrumento a ser utilizado pelo INSS para combater fraudes e desperdício do dinheiro público. “Vamos combater fraudes contra a Previdência, economizar recursos, e, em sintonia com o Tribunal [Superior] Eleitoral, contribuir para o aperfeiçoamento do sistema”, destaca Marinho.
Em 2004, a troca de informações entre o ministério e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul possibilitou o cancelamento de mil benefícios que estavam sendo pagos indevidamente. Em 35% dos casos foram constatadas fraudes. No restante, houve imprecisão de informações na hora de os cartórios repassarem os dados ao Sistema de Óbitos da Previdência Social.
A informação da morte é feita de forma declaratória. Em alguns casos, há erros de digitação e a informação passada ao Sisobi não é aproveitada, porque é diferente da que está no sistema do INSS. Quando o cruzamento de dados é feito, o nome do segurado que morreu não sai na folha do INSS e os benefícios continuam sendo depositados nos bancos.
