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São resgatadas 139 pessoas em trabalho análogo à escravidão, em GO

Os trabalhadores foram atraídos com promessas de que receberiam salários entre R$ 2 mil a 5 mil por mês

Redação Jornal de Brasília

24/02/2023 10h01

Foto: Divulgação/MPT-PI

139 trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão, em uma fazenda no município de Acreúna (GO). Além dos piauienses, havia trabalhadores da Bahia, Maranhão e Pernambuco contratados para atuar em um plantio de cana-de-açúcar.

Em alguns casos, as pessoas estavam trabalhando de forma irregular desde setembro de 2022.

Os trabalhadores foram atraídos com promessas de que receberiam salários entre R$ 2 mil a 5 mil por mês. Contudo, eles recebiam somente um valor simbólico de diária e precisavam arcar com suas despesas individuais como alimentação e passagens de ônibus.

Segundo o MPT-PI, as condições de estadia e de trabalho oferecida eram degradantes e os trabalhadores não tinham seus direitos trabalhistas garantidos, como décimo terceiro, férias e não havia recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Nos alojamentos não havia lugar adequado para dormir, espaço suficiente para a quantidade de pessoas, condições de higiene básica, tinham que preparar sua alimentação em fornos a lenha e comiam ao relento nos locais de trabalho. Para a rotina diária de trabalho não havia sido estabelecida carga horária mínima, não eram oferecidos equipamentos de proteção individual, ferramentas, instalações sanitárias, nem transporte adequado.

Após a operação, a empresa assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e realizou o pagamento das verbas rescisórias, no valor de R$ 877 mil, e efetuou o pagamento por danos morais individuais no valor de R$ 283 mil. Foram emitidos requerimentos para acesso ao seguro-desemprego, para os 152 trabalhadores, correspondente a três parcelas de um salário-mínimo.

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