Um professor estadual de Rondonópolis, Mato Grosso, foi condenado pela Justiça a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa por homofobia, após comparar a sexualidade de um colega com uma “doença”. O caso ocorreu em maio de 2023, quando, durante uma reunião escolar na Escola Estadual Joaquim Nunes Rocha, o professor fez comentários ofensivos sobre a orientação sexual de outro professor, referindo-se à homossexualidade como uma “doença”.
A sentença foi proferida pela juíza Cristhiane Tromboni Puia Baggio, que considerou as provas apresentadas, incluindo depoimentos de testemunhas que confirmaram os insultos proferidos pelo réu. O comportamento foi considerado como discriminação e homofobia, caracterizando uma violação aos direitos fundamentais de igualdade e dignidade previstos na Constituição brasileira.
O professor condenado alegou que suas declarações foram baseadas em crenças religiosas, mas a Justiça entendeu que tais afirmações constituem um claro ato de preconceito e discriminação. Além da pena de prisão, que deverá ser cumprida em regime aberto, ele foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil à vítima.
