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Preso por estupro pode ser inocentado 

Ministério Público, que havia feito a denúncia, voltou atrás e agora acredita na inocência do condenado

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Da Redação
redacao@grupojbr.com

Em 2014 um homem foi preso por estupro em Fortaleza e está condenado a nove anos de prisão, mas ele pode ser inocentado em novo julgamento nesta segunda-feira (29). A Defensoria Pública do Ceará e o Innocence Project Brasil coletaram novas provas sobre o caso e pediram a revisão criminal. O julgamento está previsto para ser concluído nesta segunda, nas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza.

Antônio Cláudio Barbosa de Castro, atualmente com 35 anos, foi preso em agosto de 2014 por suspeita de abusar sexualmente de oito mulheres, de idades entre 11 e 24 anos, nos bairros Maraponga, Parangaba, Vila Peri e áreas vizinhas, na capital cearense. Ele era dono de uma borracharia no Bairro Mondubim e não tinha passagens pela polícia.

O caso ficou conhecido como “maníaco da moto”, porque o criminoso utilizava uma motocicleta de cor vermelha para abordar as vítimas, além de uma faca para ameaçá-las. 

Quatro vítimas reconheceram Antônio como o agressor. Um dos casos terminou na condenação, decretada em fevereiro de 2018. O processo criminal está sob sigilo de Justiça, por se tratar de crime sexual.

O Innocence Project, que apura e defende pessoas presas sem terem cometido crime, recebeu uma denúncia de “condenação injusta” e procurou a Defensoria Pública. 

O defensor público que atua no caso preferiu não comentar o assunto antes do novo julgamento. O Ministério Público do Ceará (MPCE), responsável pela acusação, também evitou se pronunciar sobre o caso devido ao sigilo do processo.

O novo julgamento de Antônio Cláudio começou em uma sessão realizada em maio deste ano no Tribunal de Justiça. O Ministério Público voltou atrás e se posicionou a favor da inocência do homem preso. A desembargadora relatora do processo também foi favorável, mas um desembargador foi contra. Um magistrado pediu vistas do pedido de revisão criminal, o que paralisou a sessão e adiou o desfecho do caso para hoje. Faltam os votos de dez desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas.

O pedido de revisão criminal argumenta que sete das oito mulheres desistiram de acusar Antônio Cláudio. Quatro casos não chegaram a tornar processo criminal. No único que resultou em condenação, a vítima tinha 11 anos na época. Ela teria sido a primeira pessoa a reconhecer o dono de borracharia como criminoso.

A Defensoria Pública e o Innocence Project acrescentam, no documento, que os ataques do “maníaco da moto” continuaram, mesmo com Antônio Cláudio preso. Uma mulher foi estuprada em abril de 2015; e uma outra, em janeiro de 2016, em Fortaleza. Outro homem foi capturado pelos crimes e ainda teria sido reconhecido por duas vítimas, que antes haviam apontado Antônio como autor dos abusos.

Duas policiais civis que investigam o caso do “maníaco da moto” se convenceram de que o homem condenado não é o criminoso e atuaram como testemunhas de defesa no processo. O pedido de revisão criminal ainda afirma que Antônio não possuía uma motocicleta vermelha na época dos crimes – até chegou a ter o veículo, mas vendeu em novembro de 2013, o que foi demonstrado por meio de documentação.


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