Da redação
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Uma passageira denunciou uma empresa aérea por ter sido impedida de embarcar num voo por ser autista. A violinista Uli Firmino Ary foi informada de que não poderia viajar sem acompanhante, mesmo apresentando laudo médico que comprova a capacidade de desenvolver atividades sozinha.
O procon foi até o aeroporto nesta quarta-feira (11) e autuou a empresa Latam Airlines por proibir o embarque, mesmo a passageira apresentando um laudo neurológico de ampla capacidade. A empresa foi autuada e multada por não apresentar justificativa legal para que ela não viajasse.
No momento em que foi informada sobre a necessidade do laudo, a jovem foi até uma unidade de saúde, onde foi avaliada por um neurologista. A médica preencheu um documento conhecido como Medif “Medical Information Form”, que em tradução livre do inglês significa “Formulário de Informações Médicas”.
Segundo Uli, o problema começou após ela pedir para trocar de assento, que ficava próximo a turbina do avião, por possuir sensibilidade auditiva. A jovem viajaria para a cidade onde os pais dela moram, Fortaleza-CE, para se submeter a uma cirurgia, marcada para segunda-feira (10).
Uli tem síndrome de Asperger, um Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela foi diagnosticada aos 16 anos e diz que viaja desde os 10, mas que nunca teve problemas com o embarque.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a resolução nº 280/2013 prevê que “é facultado ao operador aéreo exigir” o Medif ou outro documento médico “com informações sobre as condições de saúde do passageiro”.
Entretanto, a mesma resolução citada pela Anac diz que deverão viajar acompanhadas as pessoas que precisarem de maca ou incubadora; que tiveram impedimento de natureza mental ou intelectual que as façam não compreender as instruções de segurança do voo; ou que não possam atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.
Segundo a passageira, o laudo neurológico concedido a ela não se aplica a nenhum desses casos.
A defesa de Uli afirmou que ingressará com uma ação por danos morais e materiais, contra a Latam, já que a jovem perdeu a cirurgia, que já estava paga.
Segundo a polícia, a passageira registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Turista na madrugada de sábado (7).
Em nota, a Latam Airlines Brasil informou que não houve qualquer tipo de discriminação no atendimento à passageira e que qualquer prática ofensiva não reflete os valores da empresa.
A Latam disse que o Medif, necessário para o transporte de passageiros com necessidades especiais, deve ser enviado a empresa com, no mínimo, 10 dias e, no máximo, 48 horas antes do embarque, para ser avaliada por um grupo de médicos especializados em medicina aeroespacial.
