Um homem entrou na Justiça, no interior do Acre, para mudar o nome da filha de 9 anos após uma confusão no registro da criança. Clautemir Costa Lima, que conviveu com a mãe da criança por um ano após o nascimento, conta que o acordo seria que a menina receberia o nome de Eliza, em homenagem à avó dele, mas que isso não aconteceu.
“Antes mesmo de ela nascer já havíamos combinado que o nome dela seria Eliza em homenagem à minha avó paterna. Ocorre que, após a separação, soube de algumas conversas que puseram em xeque a minha paternidade. Por isso, resolvi registrá-la só após um exame de DNA por meio de processo judicial no qual comprovou que eu era mesmo o pai, graças a Deus. Daí, ela [ex] ficou com raiva de tudo isso e quando foi registrar a criança registrou apenas como Raquel”, contou ao G1.
A decisão do juiz Marlon Machado saiu em 13 de janeiro deste ano, em favor da mudança do nome da menina de Raquel Barboza da Silva Nukini Lima para Eliza Raquel Barboza Lima Nukini. O juiz destacou que a mudança é pequena e não causa reflexos à criança.
“A modificação pretendida, tendo em conta a tenra idade da criança, não causará efetivos reflexos/prejuízos a terceiros. Logo, o pleito não enseja alteração à identificação da autora e muito menos fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo”, destaca na decisão.
“Hoje, apenas os colegas de sala de aula, aqueles que ainda não a conhecem, que a chamam de Raquel. Isso gera um certo constrangimento até em mim, porque todos os demais a conhecem por Eliza, inclusive a própria mãe dela”, contou o pai da criança.
“Estou muito feliz com o resultado, porque sei que estou chamando a minha filha pelo nome que de fato consta no seu registro. Confesso que ficava um pouco constrangido quando ouvia os colegas de escola a chamarem de Raquel, mesmo sabendo que este é seu nome”, finalizou.
A sentença, agora, deve transitar em julgado, já que ainda há um prazo para recursos. Ele conta, entretanto, que a mãe da menina concordou com a adição do nome.
