Uma mulher de Santa Catarina recorreu à Justiça depois de descobrir que o ex-marido havia registrado no nome dela uma menina que seria filha dele com uma amante. O caso ocorreu em Porto União e veio à tona após a mulher constatar que seu nome aparecia como mãe na certidão de nascimento da criança. Quando tomou conhecimento do registro, o homem já havia morrido. A mulher então pediu judicialmente a correção do documento.
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União determinou a exclusão do vínculo de maternidade depois que um exame genético confirmou que a autora da ação não era a mãe biológica da menina. Durante o processo, a Justiça também verificou que a criança reconhecia outra mulher como sua mãe biológica. Não foram identificados elementos que demonstrassem a existência de vínculo afetivo entre a menina e a mulher que aparecia oficialmente como mãe.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que considerou os resultados do exame de DNA e os elementos reunidos durante o processo. Com a determinação judicial, o nome da mulher foi retirado do registro de nascimento da criança. O caso evidencia a possibilidade de correção judicial de registros civis quando comprovada a inexistência de vínculo de maternidade.
Em outro caso registrado no estado, uma jovem de 19 anos foi encontrada morta nesta segunda-feira (10), dentro da residência do namorado, em Sangão, no sul de Santa Catarina. A vítima foi identificada como Joviana Evelyn Iankovski, estudante de biologia. A Polícia Militar trata o caso como feminicídio. O namorado dela, José Gustavo Rabelo, de 21 anos, foi preso.
