Willian Matos
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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor Belo para pagar uma dívida de R$ 4,7 milhões com o ex-jogador e comentarista de futebol da Band, Denilson. O pentacampeão venceu o processo em todas as instâncias.
Como a defesa de Denilson e o Tribunal não encontraram bens em nome do cantor, a Justiça ordenou no ano passado o bloqueio de cachês de shows de Belo pelo país, mas os valores não cobriram a dívida.
A Justiça de São Paulo também intimou a empresa Apple a disponibilizar informações sobre os ganhos de Belo provenientes da distribuição e execução das músicas do cantor em plataformas de streaming ligadas à empresa. “Os valores que seriam destinados a tais distribuidoras, deverão ser integralmente depositados em conta judicial, nestes autos, ou, apontar a quais empresas os valores são repassados”, determinou o juiz Carlo Mazza Melfi.
À Justiça, a Apple respondeu que não é responsável pela distribuição de pagamentos ao artista, e que esses dados devem ser solicitados às empresas que representam os direitos autorais do cantor. O Tribunal, no entanto, manteve o posicionamento anterior.
Ao UOL, responsável pela informação, o advogado de Denilson, Marco Roberto Barreto, disse que espera resposta da Apple sobre o destino das receitas das músicas de Belo. “Se você entrar na loja da Apple, você vai encontrar músicas dele [Belo]. Ou seja: eles comercializam sim, mesmo dizendo que não. Se a Apple alega que não negocia a venda de download, então quem é que recebe por esses direitos?”, indagou Barreto.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Belo e da Apple.
O imbróglio é antigo e os dois se estranham há pelo menos duas décadas, quando o pentacampeão comprou os direitos do grupo Soweto, da qual o marido de Gracyanne Barbosa era vocalista. Belo saiu da banda sem pagar indenização prevista e foi processado por danos morais. Há duas semanas, em entrevista ao TV Fama, Denilson falou sobre o assunto. “Agora é com ele. É ter um pouco de responsabilidade e começar a me pagar”, diz.
