A Justiça revogou nesta quarta-feira (5) a prisão preventiva do agente penitenciário federal acusado de oferecer bebida alcoólica e praticar ato libidinoso contra um adolescente de 13 anos.
O agente foi preso no dia 23 de janeiro, junto com sua esposa, na casa deles, em Campo Grande-MS, onde o crime ocorreu. A mulher teve fiança arbitrada em R$ 2 mil na audiência de custódia realizada no dia 24 de janeiro. Ela pagou e já respondia as acusações em liberdade.
Para revogar a prisão preventiva, o juiz considerou que a liberdade do acusado não coloca em risco a ordem pública, que ele tem endereço fixo e que nada indica que impediria a produção de provas necessárias a instrução do processo.
Porém, o juiz concedeu a liberdade provisória do acusado mediante algumas condicionantes como: comparecer uma vez por mês a Justiça para informar suas atividades, está proibido de viajar por mais de dez dias ou mudar de endereço sem informar a Justiça e de se aproximar da vítima, mantendo distância mínima de 200 metros.
