O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) condenou a Prefeitura de Goiânia e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) ao pagamento de quase R$ 500 mil em indenizações após dois agentes usarem spray de pimenta contra estudantes da Escola Municipal D’Alka Leles, em 2022.
A decisão, publicada na quinta-feira (10/4) e revelada pelo jornal O Popular, atende a uma ação coletiva movida pelos pais dos alunos. Segundo a sentença, cada estudante envolvido deverá receber R$ 15 mil por danos morais, enquanto seus responsáveis terão direito a R$ 10 mil. Ao todo, 19 alunos e 17 mães participam do processo.
A indenização inicialmente solicitada pelas famílias era de R$ 50 mil para cada aluno e R$ 10 mil para os responsáveis, totalizando R$ 840 mil. No entanto, o valor final estipulado pela Justiça foi de R$ 475 mil.
