Da redação
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A Justiça concedeu liberdade provisória à manicure de 21 anos que matou o filho com cordão umbilical, ao dar à luz, no dia 17 de outubro. Na decisão, de 1º de novembro, o juiz acatou o pedido da defesa e do Ministério Público Estadual (MPE), que entenderam que não há mais necessidade da prisão preventiva para garantia de ordem pública.
Consta na decisão judicial que a manicure foi diagnosticada com depressão, está internada no Hospital Universitário da Grande Dourados, tem residência e trabalho fixo e não possui antecedentes criminais. Além disso, tem ”vínculo no distrito da culpa, pois reside com os pais e familiares e com uma filha de três anos de idade, que necessita de seus cuidados’.
Para permanecer em liberdade, a jovem terá que comparecer a todos os atos processuais, manter atualizado o endereço mensalmente; não poderá viajar sem autorização; terá que ficar em casa após às 22h, não poderá ingerir bebidas alcoólicas, nem frequentar bares e casas de festas, nem manter contato com testemunhas do caso pelo qual é processada.
Caso descumpra alguma destas medidas, poderá ter prisão preventiva decretada.
O caso
A jovem relatou à polícia inicialmente que trabalhava normalmente, passou a sentir dores e quando estava sozinha, foi ao banheiro. Ao ver que a criança nascia, a puxou pela cabeça, viu o cordão umbilical enrolado ao pescoço e o apertou ainda mais.
Ela contou à polícia que não cortou o cordão umbilical com medo de ser expulsa de casa, caso a mãe descobrisse que ela estava grávida.
Diante do quadro de depressão, a polícia mudou a tipificação do crime em investigação. Passou de homicídio doloso, com pena prevista até 30 anos de prisão, para infanticídio, que dá condenação de 2 a 6 anos de prisão.
Crime ocorreu em Dourados-MS.
