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Homem condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra filha de 11 anos

A destituição do poder familiar implica na perda da responsabilidade sobre a menor

Redação Jornal de Brasília

28/06/2023 6h58

Foto: Charles Guerra/Arquivo/RBS

Um homem foi sentenciado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra sua filha, que tinha 11 anos na época do ocorrido. A decisão foi proferida pela Justiça de Santa Catarina, que também determinou a destituição do poder familiar do acusado em relação à vítima.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou essa informação na segunda-feira, dia 26. De acordo com o MPSC, o homem também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil como forma de reparação.

Além da condenação de 14 anos, o acusado recebeu uma pena adicional de 4 meses e 15 dias de detenção em regime aberto por descumprir medidas protetivas destinadas à vítima. O caso ocorreu na Comarca de Garuva, localizada na região Norte do Estado. Detalhes adicionais sobre o caso não foram divulgados.

Segundo o MPSC, o homem cometeu atos libidinosos com sua filha, aproveitando as oportunidades em que a mãe da vítima não estava em casa. O réu tem o direito de recorrer da decisão em liberdade, aguardando o julgamento de seu recurso.

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