No dia 9 de setembro de 2015, uma paciente de 14 anos foi estuprada dentro do Hospital Infantil João Paulo II, em Minas Gerais. A fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) foi condenada a indenizar a mãe da jovem em R$ 150 mil.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mãe, que é responsável pela garota, disse que a filha tem paralisia cerebral e estava internada na unidade de saúde na época.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a pediatra que atendeu a menina na manhã seguinte do crime, concluiu que a paciente havia sido violada durante a noite e comunicou a mãe e a direção do hospital. A jovem foi levada para o setor de ginecologia do Hospital Odilon Behrens. Lá, os profissionais constataram o abuso sexual.
No andamento do processo, a paciente faleceu e foi decidido que a mãe fosse habilitada como sucessora dos direitos da filha.
Em sua defesa, a Fhemig disse que a equipe do hospital citado adotou as providência cabíveis, mas não identificou o responsável pelo crime dentro da unidade de saúde.
A Fhemig disse ainda que adotou várias medidas para que isso não aconteça novamente. De acordo coma fundação, o Hospital João Paulo II agora tem um sistema de segurança 24 hrs, controle de acesso e iluminação nas alas.
Na sentença, a juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Minas Gerais analisou que “ao receber os pacientes, fica investido no dever de guarda e preservação da integridade física desses, obrigando-se a empregar vigilância irrestrita e contínua, de modo a resguardar a incolumidade física daqueles sob sua guarda, evitando a ocorrência de dano durante a internação hospitalar”.
A juíza decidiu por R$ 100 mil reais de indenização em favor da adolescente e R$ 50 mil em favor da mãe.
