De acordo com os dados levantados pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), foram registrados 56 casos de estupro de vulnerável em São Luís-MA, só neste ano. É considerado crime de estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Em 2019, a delegacia registrou 250 casos. Uma companha de conscientização foi promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a fim de diminuir o número de casos. Desde fevereiro de 2019, a iniciativa alcançou cerca de 700 pessoas.
O DPE/MA também divulgou que, em 2018, foram registrado 1.200 crimes de estupros. As vítimas eram, em sua maioria, meninas de até 13 anos.
A ação educativa ocorrem nos bairros João de Deus, Anil, Liberdade, Itaqui-Bacanga, entre outros. Entre as instituições estão a UEB Henrique de La Roque Almeida, o Colégio Mario Andreazza, a Escola Comunitária João de Deus, o Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho, o Centro Integrado do Rio Anil, além da Escola Municipal de Governo.
O defensor público Davi Rafael Veras, que coordena a campanha, relata sobre o perfil da violência sexual no país, sobretudo em tempos de pandemia.
“A quarentena, certamente, nos impôs e continua nos impondo um desafio muito maior, uma vez que temos muito mais crianças expostas a este tipo de violação, é o que alguns estudos nacionais já sugerem.”
De acordo com a Justiça, o crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo, ou seja, é inafiançável e não passível de graça ou indulto.