Da redação
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O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) ofereceu R$ 10 mil para quem matar o homem que assassinou uma mulher na frente da filha de 4 anos, em Cariacica-ES, nesta quarta-feira (11). Assumção deu a declaração no Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
“Dez mil reais do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo. Isso não merece estar vivo não. Eu tiro do meu bolso para quem matar esse vagabundo aí. Não vale dar onde ele está localizado. Tem que entregar o cara morto, aí eu pago. Porque vagabundo, vagabundo, que tira a vida de inocente vai lá usar o sistema para ser beneficiado?”, disse Assumção.
Especialistas dizem que fala fere o Estado Democrático de Direito. Para o advogado e professor de direito Raphael Boldt, a fala do deputado é considerado um crime previsto no artigo 286 do Código Penal, no qual existe uma incitação pública ao crime.
“Obviamente, o Direito confere a ele algumas prerrogativas. A própria Constituição Federal, no âmbito da atividade funcional dele, o garante de emitir opiniões, de falar, de discursar, de e estar protegido penalmente. Mas, aparentemente, a fala extrapola essas prerrogativas e pode ser tipificada como incitação pública ao crime”, explica o professor, à TV. Boldt disse ainda que se Assumção responderia por isso se não tivesse imunidade parlamentar.
Pagaria até mais
Em entrevista à TV Gazeta após a declaração, Assumção disse que pagaria mais pelo assassinato se tivesse dinheiro. O deputado não vê a fala como antiética e se vale da imunidade parlamentar caso a declaração seja considerada criminosa.
“Mantenho. Eu tinha oferecido R$ 10 mil e só não ofereço mais porque não tenho dinheiro. Tem muitos colaboradores se mostrando solícitos querendo oferecer dinheiro [para a morte]. Esse bandido é um exemplo do que pode acontecer daqui para frente quando um bandido atentar contra a vida do trabalhador”, reafirma Assumção.
O crime
A jovem Mayara Oliveira Freitas, de 26 anos, foi assassinada, na madrugada dessa quarta-feira (11), na frente da filha de quatro anos, na casa onde morava, em Cariacica-ES. Dois homens encapuzados pularam o muro do imóvel, arrombaram a porta, feriram o pai dela e fizeram vários disparos contra a jovem.
Segundo familiares, a motivação do crime pode ter sido vingança. O namorado dela foi assassinado e ela ajudou na investigação e prisão dos suspeitos. À época ameaçada, ela se mudou para Minas Gerais, mas havia voltado para o Espírito Santo há duas semanas.
