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Crise sanitária motivou disputa por adoção de bebê; entenda

Pelas vias comuns do processo, a criança deveria ter sido encaminhada para uma unidade de acolhimento da cidade

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Foto: Reprodução
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Em meio a pandemia do novo coronavírus, um bebê está sendo disputado por duas famílias que desejam adotá-lo. A criança havia sido abandonada pela mãe em uma cidade do interior do Ceará. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir com quem a criança irá ficar. A crise sanitária foi um dos fatores que motivaram o imbróglio judicial, que teve início no mês de abril.

No mês de abril, o Conselho Tutelar de Quixadá-CE foi acionado e constatou que a criança, de 10 meses, havia sido abandonada. Com isso, foi iniciado um processo de destituição do poder familiar. Pelas vias comuns do processo, a criança deveria ter sido encaminhada para uma unidade de acolhimento da cidade. No entanto, devido a crise sanitária, o bebê precisou ser encaminhado para uma família inscrita no SNA (Sistema Nacional de Adoção). 

O portal UOL/Universa apurou o caso. A família que estava em primeiro lugar da lista de espera optou por não ficar com a criança.  Com isso, o bebê foi entregue a uma outra família que estava em oitavo lugar na fila de espera do SNA. A mulher, que havia realizado a inscrição e ocupava a segunda posição da fila, foi notificada no dia 23 de abril, pela Vara da Infância e Juventude. De acordo com ela, a instituição afirmou que um bebê no perfil que ela desejava estava apto e à sua espera. A família aceitou e enviou um e-mail, no qual a decisão foi formalizada.

No entanto, passadas 24 horas do prazo para o recebimento da criança, a Justiça informou que havia um problema com o processo. O bebê que seria adotado já estava vivendo com uma outra família, que também havia dado entrada no processo de adoção.

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A segunda colocada da fila iniciou uma luta judicial e conseguiu reverter a situação. O bebê foi entregue a ela, mas permaneceu com a família por apenas oito dias. A família que ocupava a oitava posição conseguiu que a criança retornasse, após dar entrada com um habeas corpus. Passados 41 dias, a criança ainda retornou para a segunda colocada da fila de adoção, após a mulher ter procurado a Defensoria Pública em Quixadá.

Devido ao descumprimento da fila de adoção, o Ministério Público investiga o caso, que será julgado pelo STJ. O julgamento ainda não tem data confirmada.

 


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